Incra/RS faz parceria com município de Aceguá pelo Titula Brasil

O município de Aceguá formalizou Acordo de Cooperação Técnica com o Incra no Rio Grande do Sul para integrar o Programa Titula Brasil. Extrato da parceria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18/10).

O objetivo da cooperação é regularizar e titular definitivamente as 116 famílias do assentamento Jaguarão, criado em 1997 em uma área de 2,9 mil hectares. Aceguá fica na região da Campanha, a 440 quilômetros da capital, Porto Alegre.

A primeira ação listada no plano de trabalho pactuado é a estruturação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) com técnicos indicados pela Prefeitura e capacitados / orientados pelo Incra.

Também estão previstas ações de georreferenciamento e supervisão ocupacional, entre outras necessárias à emissão dos títulos definitivos. A parceria tem vigência por 60 meses, podendo ser prorrogada.

Programa

O Titula Brasil visa a regularização e titulação de terras públicas e de assentamentos da reforma agrária federais. No Rio Grande do Sul, além de Aceguá, outros oito municípios integram o programa, que são: Ibiaçá, Joia, Santa Margarida do Sul, Pinheiro Machado, Sananduva, Pedras Altas, Candiota e Herval.

Assessoria de Comunicação Social do Incra no Rio Grande do Sul
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