Rio de Janeiro já tem o cadastro de 590 famílias acampadas

Três novos acampamentos de famílias rurais sem-terra foram cadastrados pelo Incra no Rio de Janeiro entre os meses de abril e maio. Equipes da regional estiveram nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São Pedro da Aldeia, Quatis e Itaperuna realizando o levantamento dos agricultores.

Por meio do serviço, ainda em andamento, também foram cadastrados moradores de assentamentos criados pelo Incra, mas que ainda não passaram pelo processo de seleção de beneficiários. Ao todo, são 590 famílias à espera de um lote da reforma agrária.

Em acampamentos, foram cadastradas 79 famílias no Providência, em Bom Jesus do Itabapoana; 158 no Leonel Brizola, em Campos dos Goytacazes; e 33 no Emiliano Zapata, em São Pedro da Aldeia.

Já nas áreas de reforma agrária, foram 37 famílias cadastradas no assentamento Irmã Dorothy, em Quatis; 192 no Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes; e 91 famílias no Nova Esperança do Até, em Itaperuna.

O trabalho tem priorizado locais nos quais há previsão de edital de seleção de famílias. Portanto, ainda não é possível fazer um retrato da demanda total de acampados no Rio de Janeiro. Além disso, o quantitativo levantado até agora tende a aumentar, mesmo nas áreas já visitadas.

“Em algumas localidades não foram cadastradas todas as famílias porque nem todas se encontravam no local no momento do serviço. Durante os trabalhos de campo, também tivemos conhecimento a respeito de outros acampamentos de trabalhadores rurais em municípios já visitados. Conforme o trabalho avança, novas informações vão chegando”, explicou o conciliador agrário do Incra/RJ, Deivison de Jesus Barbosa.

Após a conclusão das atividades em curso, o Incra/RJ passará para a segunda fase do trabalho, que consiste no levantamento do restante da demanda de todo o estado. A conclusão dessa última fase deve ocorrer até o final de 2024.

Política pública

O cadastramento das famílias não gera direito ao assentamento e nem dispensa a inscrição no processo seletivo específico de cada projeto de assentamento. O procedimento serve para garantir pontuação classificatória maior durante a seleção, após o deferimento das inscrições.

A coleta de dados realizada em campo é feita por técnicos do Incra com o uso de tablets, por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), utilizando o aplicativo PGTCampo Reforma Agrária, que substituiu, desde 29 de abril deste ano, o sistema Titula Brasil.

Além do preenchimento do formulário digital, o cadastramento inclui as coordenadas geográficas do ponto de referência do lote onde se encontra o acampado e é feito um registro fotográfico da pessoa segurando a sua documentação.