Reuniões esclarecem assentados sobre georreferenciamento no Planalto Catarinense

Famílias assentadas em Calmon e Campos Novos, nos Planaltos Norte e Sul catarinense, participaram de reuniões ao longo dessa semana para conhecer e contribuir com o processo de georreferenciamento para fins de titulação definitiva dos lotes.

Em Calmon, os encontros foram no assentamento Jangada, nos dias 23 e 24/11. Nas reuniões, foi definido junto aos assentados, o parcelamento do assentamento, ajustando as divisas de respeito entre os lotes. A ação visa instruir o trabalho de georreferenciamento a ser realizado por empresa contratada por meio de convênio entre o Incra/SC e a Secretaria da Agricultura, da Pesca e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.

A Prefeitura de Calmon também participou dos trabalhos e terá importância fundamental para conferir a situação ocupacional e realizar atualizações cadastrais para instrução processual de regularização das famílias.

Campos Novos

Agricultores dos assentamentos 30 de Outubro, Vitória, Sepé Tiarajú e Herbert de Souza, em Campos Novos, participaram da reunião na manhã de quinta-feira (25).

Segundo o superintendente regional do Incra/SC, Nilton Tadeu Garcia, "o trabalho foi muito valorizado e exitoso devido à presença massiva dos assentados". Na ocasião, ficou acertado que a parte coletiva dos assentamentos será anexada aos lotes individuais. Para efetivar a divisão, nova agenda foi marcada para os dias 14, 15 e 16 no município, com participação da empresa para dar início à fragmentação dos lotes. Assim como foi realizado nesta semana em Calmon, o trabalho visa atender o interesse das famílias, respeitando os limites de confrontação.

Também em Campos Novos, o assentamento São José está em etapa mais avançada, com o georreferenciamento do polígono já certificado e dada entrada em cartório para retificação da área da matricula. "Também já foi feito trabalho em campo para medição dos lotes, que estão em processamento e aguardamos o retorno do cartório para instruir os processos individuais", explica Garcia sobre o processo.

O georreferenciamento define de acordo com coordenadas geográficas onde estão localizados e quais os tamanhos dos lotes, e é pré-requisito para a emissão dos Títulos de Domínio, que efetivam a propriedade das famílias nos assentamentos da reforma agrária.

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