Retomada cooperação técnica para acelerar regularização fundiária no Nordeste paraense

O Incra do Nordeste do Pará e o Instituto de Terra do Pará (Iterpa) decidiram retomar um acordo de cooperação técnica entre as duas autarquias fundiárias, assinado em 2019, para acelerar uma série de ações conjuntas - a exemplo da regularização fundiária e titulação de famílias assentadas.

A ação conjunta – decidida durante encontro que reuniu, em 14 de junho de 2022, gestores e técnicos das duas autarquias na sede do Iterpa, em Belém -, prevê o compartilhamento das bases cartográficas e regularização fundiária de áreas de domínio federal e estadual.

O acordo abrange ainda a retomada da transferência mútua das bases cartográficas, o reconhecimento pelo Incra dos projetos de assentamento estaduais das famílias assentadas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e a titulação em conjunto nas áreas limítrofes e de interesse de ambos os órgãos.

O compartilhamento das bases cartográficas, dentre outras vantagens, dará maior agilidade na definição e identificação dos limites jurisdicionais das áreas administradas pelas autarquias fundiárias e maior segurança jurídica à titulação de famílias assentadas.

A retomada do acordo de cooperação prevê o treinamento e qualificação dos técnicos que irão operar as bases de dados. Um primeiro treinamento já foi agendado para o dia 23 de junho, na sede do Iterpa.

Estiveram presentes na reunião do dia 14, pelo Incra, o superintendente regional do Nordeste do Pará, Miguel Gualberto; o chefe da Divisão de Governança Fundiária, Blúnio Bernardo; a chefa da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos, Heloisa Albuquerque; e o chefe do Serviço de Cartografia, Breno Macedo. Já pelo Iterpa se fizeram presentes o seu presidente, Bruno Konos; a diretora Técnica, Mariceli Mora e o chefe da Cartografia, José Hilton Cunha.

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