Responsáveis por unidades de cadastramento gaúchas recebem capacitação do Incra

Terminou nesta sexta-feira (29), a capacitação promovida pelo Incra no Rio Grande do Sul para responsáveis por dez Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) do estado. Os encontros presenciais iniciaram em 25 de novembro (segunda-feira), com o intuito de manter e qualificar os serviços disponíveis ao público relacionados ao cadastro de áreas rurais.

Doze profissionais participaram do treinamento, indicados por dez prefeituras: Barros Cassal, Capitão, Marau, Monte Alegre dos Campos, Paraí, Santiago, São Pedro das Missões, São Valentim do Sul, Triunfo e Vitória das Missões. O curso foi voltado a técnicos que assumiram a UMC recentemente.

A programação abordou conceitos básicos e exercícios com situações cotidianas. Segundo a servidora do Setor de Cadastro Rural do Incra/RS, Simone Santa Helena, os participantes estão habilitados a realizarem procedimentos como consultas e preenchimento de declarações dos imóveis rurais no ambiente corporativo, diferente da interface disponível para usuários externos do instituto. Posteriormente, um módulo complementar irá permitir que este grupo execute uma lista maior de tarefas.

A agente municipal de Santiago, Suelen Souza dos Santos, é formada em Ciências Contábeis e entrou na UMC em 2021. Ela recebeu treinamento online na época e assistiu às aulas presenciais desta semana. Além de seu município, ela atende Capão do Cipó, Jaguari, Mata, São Vicente, Unistalda – e, esporadicamente, São Borja e Itaqui.

Segundo Suelen, o treinamento solucionou dúvidas como procedimentos relacionados a matrículas muito antigas, ou pertencentes a pessoas falecidas. Também atualizou os conhecimentos sobre a legislação que dá suporte ao cadastramento dos imóveis rurais. “Assim a gente fica com mais segurança sobre o que pode ou não fazer, o que é obrigatório ou não”, relata. A servidora lembra que o conjunto de informações corretas sobre as propriedades ajudam na fiscalização do município sobre tributos como o Imposto Territorial Rural (ITR).

Parcerias
Os municípios inscritos na capacitação possuem Acordo de Adesão – ou instrumento anterior firmado com o Incra – voltado à implantação ou continuidade da UMC.

Cada unidade funciona como um ponto descentralizado do instituto para atendimento a posseiros e proprietários de imóveis rurais em ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro rural (SNCR). Entre as atividades previstas, estão a emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), inclusão e alteração cadastral – limitada ao perfil de análise do responsável pela UMC, recebimento de documentos e prestação de informações aos interessados.

O Rio Grande do Sul possui 187 UMC ativas, das quais 29 tiveram termo formalizado em 2024 por Acordo de Adesão. As assinaturas realizadas em novembro abrangem Barros Casal, São Marcos, Tiradentes do Sul e São Valentim do Sul.

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