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Remissão de dívidas do Crédito Instalação chega a R$ 1,4 milhão no Piauí
Durante o mês de novembro de 2022, o Incra no Piauí publicou 15 editais sobre remissão de dívidas do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial, Fomento, Semiárido e Adicional Semiárido. Ao todo, 354 famílias piauienses foram atendidas com a anistia dos débitos, alcançando o total de R$ 1,467 milhão.
O trabalho é realizado pelo Incra com base na Lei nº 13.001/2014, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e possibilita a remissão. O saneamento de benefícios antigos tem permitido uma transparência maior na cobrança ou remissão do dinheiro público.
A autarquia vem capacitando servidores para tratar dos processos individuais de concessão do Crédito Instalação, visando cumprir legislação afim, identificando os beneficiários tomadores dos investimentos remissíveis, nas modalidades Apoio Inicial, Semiárido, Adicional Semiárido, Fomento e Fomento Mulher; e cadastrando os usuários e as modalidades de créditos acessados no Sistema Nacional de Cobrança de Créditos de Instalação (SNCCI).
Durante o período de restrições por conta da pandemia de covid-19, os procedimentos que poderiam ser realizados à distância foram efetuados, tais como: levantamento de dados e informações dos processos de concessões e individuais, gerando Informação Declaratória, e cadastro no SNCCI, bem como abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e tramitação para requerer a baixa contábil e publicação. Com o fim da pandemia, foram iniciadas as visitas in loco nas áreas de reforma agrária.
No Piauí, os assentamentos atendidos com a remissão das dívidas aos beneficiários foram Corte do Meio, no município de Altos; Nova Esperança/ Curvina, em Alvorada do Gurgueia; Brejo dos Altos e Barra do Sítio, em Bom Jesus; Siriema, em Cristino Castro; Cachoeirinha e Jacarandá, em Domingos Mourão; Fortaleza II e Fortaleza VII, em Esperantina; 22 de Maio, em José de Freitas; Aldeia, em Nazaré do Piauí; Herdeiros de Che e Zumbi dos Palmares, em Nova Santa Rita; Serra do Careta, em Palmeirais; e Cajueiro, em Parnaíba.