Regularização fundiária e incentivo à produção e ao turismo rural são foco de parceria em Alagoas

Uma área federal da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) situada no Litoral Sul alagoano será regularizada pelo Incra. A iniciativa beneficiará 316 famílias que já vivem e produzem no local. Também está prevista atuação conjunta para impulsionar a implantação de projetos produtivos e fomentar o turismo rural em assentamentos do estado.

As ações estão indicadas em um Acordo de Cooperação Técnica. O instrumento teve os últimos ajustes definidos em reunião realizada na quinta-feira (21), em Maceió.

Na ocasião, o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, encontrou-se com o superintendente da Codevasf, João José Pereira Filho, a fim de detalhar os compromissos. Estavam presentes, ainda, o superintendente do Incra no estado, César Lira, e o chefe do Serviço de Infraestrutura da regional da autarquia, Hugo Santos.

O processo de regularização fundiária feito pelo Incra assegura legalidade à situação das famílias que estão na área. Elas serão tituladas e poderão, desta forma, acessar as linhas de crédito do governo federal para agricultores familiares.

“Viemos trazer ações necessárias, junto com o superintendente César Lira, para fomentar a produção na área doada pela Codevasf, por meio da regularização fundiária”, reiterou Vasconcelos.

Lira lembrou que a titulação - mais ágil em situações como essa - é uma prioridade do governo federal. “A finalidade é propiciar a essas famílias o acesso legal aos créditos e investimentos federais para produzirem com autonomia.”

Rota da Fruticultura

O outro objetivo da parceria, de ampliar o desenvolvimento dos assentamentos, já tem ações em curso. Um exemplo é o da área de reforma agrária Massangana, em Maragogi, que será contemplada com a instalação de uma fábrica de polpa de frutas pela Codevasf.

“O investimento de R$ 200 mil vai beneficiar não apenas as 100 famílias do assentamento, como contribuir para o fortalecimento da produção de frutas no município”, informou o engenheiro Hugo Santos.

O empreendimento atende a demandas de assentados levantadas pelo Incra e apresentadas ao governo federal pela prefeitura de Maragogi. Evento recente no município reuniu técnicos, representantes de instituições públicas e entidades civis para discutir a inserção de assentamentos da Região Norte do estado na Rota da Fruticultura.

A autarquia e a administração local têm priorizado o fortalecimento da atividade produtiva e o beneficiamento de frutas. De acordo com César Lira, há 18 assentamentos em Maragogi, abrangendo mais de 12 mil hectares. “A produção de frutas já é uma realidade e gera um potencial econômico para toda a região Norte de Alagoas, por isso vamos continuar investindo na fruticultura”, esclareceu.

Turismo

O desenvolvimento de projetos de turismo rural em assentamentos alagoanos também é um dos itens previstos no acordo técnico. Estudos do Incra comprovam haver espaço para esse crescimento.

O próprio município de Maragogi se destaca nesse aspecto. Além de ter o maior número de assentamentos do estado, ele é, juntamente com Maceió, um dos destinos turísticos mais importantes do Nordeste.

A conhecida Trilha do Visgueiro, no assentamento Água Fria, faz parte do roteiro turístico da região. Também há experiências pioneiras, como o café de açaí, que podem promover o intercâmbio entre agricultura e turismo. Em outras partes do estado, como o Sertão, pinturas rupestres já são referências em sítios arqueológicos dentro de áreas de reforma agraria.

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