Regional gaúcha recebe propostas para contratação de serviços de recuperação de barragens

O Incra no Rio Grande do Sul recebe, até o dia 04 de maio (terça-feira da próxima semana), propostas para contratação de serviços de engenharia destinados à recuperação de três reservatórios hídricos em assentamentos federais. A ação vai beneficiar as áreas de reforma agrária Caturrita e Capão do Leão, no município de Arambaré, além do assentamento Boa Vista, em Camaquã.

As empresas interessadas devem mandar ao Instituto proposta técnica e financeira prevendo serviço de cadastro no Sistema de Outorga de Água (Siout), além de projeto para as obras de recuperação das respectivas estruturas físicas. Os documentos devem estar em acordo com os critérios estabelecidos pelo Departamento de Recursos Hídricos do Estado.

A contratação seguirá a modalidade simplificada de dispensa de licitação descrita na Lei nº 14.133/2021.

Acesse o Termo de Referência e anexos.

Mais informações podem ser obtidas nos contatos clodoir.silva@poa.incra.gov.br e paulo.junior@poa.incra.gov.br.