Quilombolas tratam de titulação e acesso a créditos com gestores do Incra/RS

A direção do Incra no Rio Grande do Sul recebeu, dia 24 de junho, seis representantes de entidades e comunidades quilombolas no estado. O encontro abordou informações sobre o andamento dos processos de regularização de territórios quilombolas e também os encaminhamentos para inclusão de comunidades no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) – medida definida pelo Incra por meio da Portaria 175 de 2016, que proporciona o acesso a diversas políticas públicas, como créditos.

O superintendente do instituto no estado, Tasso Teixeira, anunciou a criação de uma comissão que deve apresentar, em 60 dias, cronograma de trabalho para implementar o acesso das comunidades remanescentes de quilombolas às políticas públicas de crédito e fomento do PNRA. O grupo foi oficializado por ato interno publicado no último dia 10 de junho.

Além do compromisso de elaborar um cronograma de inclusão no PNRA, a direção do Incra/RS decidiu que vai participar das reuniões do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene) a fim de melhorar o fluxo de informações atualizadas sobre a regularização de territórios quilombolas no estado – atualmente, o Incra/RS conta com 106 processos abertos.

José Alex Borges Mendes, representando a seção estadual da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Codene, lembrou que, das quatro comunidades quilombolas tituladas no estado, apenas Chácara das Rosas, em Canoas, possui a integralidade de seu território titulado e sugeriu a elaboração de um cronograma de atendimento geral das demandas quilombolas.

Também participaram da reunião os quilombolas Ocimar Pires Duarte e Jorge Luís de Antiqueira, representando a comunidade Vó Marinha, em Tavares (município a 230 quilômetros de Porto Alegre), e Daivison Soares, da comunidade Alpes, na capital. Pelo Incra/RS, participaram ainda a superintendente substituta Raquel May Chula, o chefe de gabinete, Cláudio Moreira, e o Chefe da Divisão de Governança Fundiária, Jeferson Araujo. As antropólogas da autarquia Naíra Daubermann e Bethania Zanatta, assim como Tasso Teixeira, participaram remotamente via sistema de conferência.

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