Quilombolas gaúchos recebem portarias de reconhecimento em mãos

Nas últimas semanas, comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul, que tiveram suas portarias de reconhecimento territorial publicadas em 20 de novembro de 2023, receberam cópias dos documentos em atos simbólicos realizados pelo Incra no estado.

Em 5 de fevereiro (segunda-feira), o superintendente regional da regional gaúcha, Nelson Grasselli, reuniu-se com integrantes do território quilombola Família Fidélix para entregar a publicação com os limites e confrontações da área formada por 4,5 hectares entre os bairros Azenha e Cidade Baixa, em Porto Alegre.

“Quisemos vir aqui receber das mãos dele porque a portaria representa muito para nós. É um símbolo da resistência e da luta para garantir o que é nosso”, pontuou a vice-presidente da Associação Quilombola Família Fidélix, Janete Aparecida Benck.

Ela destacou o momento de reorganização da comunidade após a pandemia de covid-19. Neste contexto, a portaria fortalece a união e motiva as famílias. Uma festa prevista para os próximos dias dará oportunidade para todos os moradores acessarem o documento pessoalmente.

Segundo Janete, a expectativa comunitária permanece focada na titulação da área. Porém, a publicação de novembro “trouxe segurança e tranquilidade de que a gente vai conseguir ficar ali”, afirmou, na companhia do presidente da associação, Sérgio Fidélix.

Anastácia

Em outra atividade, realizada em 31 de janeiro (quarta-feira), a equipe de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/RS levou a impressão da portaria de reconhecimento à comunidade Anastácia, de Viamão (RS). “Receber publicamente, e no seu território, a portaria da autarquia, é um registro muito importante. É um reconhecimento da conquista das famílias”, disse o servidor responsável pelo setor, Sebastião Henrique Lima.

O documento foi entregue em mãos à liderança Berenice Gomes de Deus, que já presidiu a associação e acompanhou todo o processo desde seu início, em 2005. “É uma felicidade tão grande quando recebemos algo que lutamos muito para ter. Não foi fácil, era uma coisa esperada há anos”, conta a quilombola.

Segundo Berenice, sentiu a mesma sensação tida pelo seu pai, Reni de Souza Gomes, décadas atrás, quando a comunidade estava começando a se organizar para o pleito territorial. “Ele entregou documentos necessários para o processo, ajoelhou na cama e disse: Graças a Deus, posso ir em paz. E faleceu no dia seguinte”, lembra, emocionada.

A ida dos técnicos à comunidade foi para atender especialmente os representantes mais idosos do quilombo, com maior dificuldade de deslocamento. “A presença do Incra aqui foi muito importante”, afirma.

A comunidade segue aguardando as outras etapas do processo. Há uma questão conflituosa na área em relação à exploração irregular de água do rio Gravataí por parte de vizinhos – em determinadas épocas do ano, isto resulta inclusive no alagamento da estrada que dá acesso ao quilombo, comprometendo o deslocamento das famílias.

Um canal aberto irregularmente também tem prejudicado a entrada de embarcação que levava visitantes e turistas. O Incra/RS está articulando com órgãos ambientais e junto à Procuradoria Federal Especializada para encaminhar solução para a situação.

“Nossa expectativa agora é o aceleramento do processo, para nos entregarem totalmente o que é nosso de direito”, disse Berenice.

Além da Família Fidélix e Anastácia, as comunidades quilombolas Arnesto Penna, em Santa Maria (RS), e Linha Fão, em Arroio do Tigre (RS), também tiveram as portarias de reconhecimento de seus territórios publicadas no último 20 de novembro.