Comunidade quilombola gaúcha tem seu território reconhecido

Uma área de 48,9 hectares foi reconhecida como território quilombola da comunidade Costa da Lagoa, em Capivari do Sul (RS), às margens da Lagoa Capivari. No local, vivem 37 famílias remanescentes de quilombo. A Portaria de Reconhecimento foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial da União.

“Ao longo de mais de dez anos a comunidade Costa da Lagoa vem em busca da nossa titulação, então a gente tá bem feliz com esta vitória que a nossa comunidade está tendo hoje”, comemora a presidente da Associação da Comunidade Costa da Lagoa, Beatriz de Oliveira. “É mais um passo que não só nós, mas todas as comunidades estão dando à frente, somos mais uma de muitas que têm este processo pela frente”, comenta.

Histórico

A comunidade foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2006 e abriu seu processo de regularização no Incra/RS em 2011. Os estudos realizados por equipe técnica do Instituto relatam a ocupação ancestral do território – as margens da lagoa serviram de habitação para resistência de famílias negras ao processo de escravização. A chegada das primeiras ancestrais ao local remonta ao século XVIII.

As famílias que hoje integram a comunidade descendem de três ramos: os Conceição, descendentes das irmãs Delfina e Serafina; os Oliveira, do ramo de Luíza de Oliveira, e os Bernardes, a partir do casal Giloca e Vicente.

Processo

A Portaria de Reconhecimento é uma importante etapa no processo de regularização dos territórios quilombolas. Ela encerra a etapa de identificação da área, após julgamento de contestações apresentadas ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra. Com a área oficialmente reconhecida e declarada, a próxima fase é a publicação de decretos de desapropriação de imóveis incidentes no perímetro do território. O processo culmina com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.

No Rio Grande do Sul há 106 processos de regularização de territórios quilombolas em andamento.

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