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Notificação
Publicados mais seis editais para cobrar dívidas de assentados em Alagoas
O Incra em Alagoas publicou mais seis editais notificando famílias a regularizarem débitos referentes ao Crédito Instalação. O investimento é concedido aos beneficiários da reforma agrária para promover a instalação no assentamento, desenvolver ou recuperar essas áreas. Foram dois editais no dia 13, dois no dia 16 e dois no dia 17 deste mês de janeiro. Os documentos podem ser consultados em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/alagoas.
Três são relativos à constituição definitiva do crédito em favor do Incra. Por meio deles, foram convocadas famílias assentadas nos municípios de São Luís do Quitunde; Girau do Ponciano; Atalaia; Belo Monte; Ibateguara; Maragogi; Porto de Pedras; Traipu; Murici; Porto Calvo; Matriz de Camaragibe; Branquinha e Palmeira dos Índios. O prazo para recolhimento do valor é de 15 dias após a notificação.
Outros três editais relacionam famílias com parcelas em atraso e que não apresentaram defesa. Os beneficiários vivem em assentamentos nos municípios de Joaquim Gomes, Palmeira dos Índios, Maragogi, Piranhas e Cajueiro. Nesse caso, o prazo é de 30 dias após a publicação.
O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional do Incra em Alagoas, situado no Edifício Walmap, Rua do Livramento, 148, Centro, Maceió. É possível, também, emitir a guia por meio da internet, na página da Sala da Cidadania, opção “Pagar Crédito Instalação”.
Em caso de não quitação, o débito será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal para inscrição na Dívida Ativa do Incra e adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Consulte os editais a seguir:
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Assentamentos Lagoa Comprida, em Piranhas, e Bom Destino, em Cajueiro. |
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Assentamentos Margarida Alves II/São Macário, Ipê Amarelo, Padre Cícero/Boqueirão e São Luiz, em Atalaia; Amor/Amor ou Piedade, em São Luís do Quitunde; Conceição, em Porto Calvo, e Dom Hélder Câmara, em Murici. |
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Assentamentos Conceição, em Porto Calvo, e Santa Cruz do Riachão, em Matriz de Camaragibe. |
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Assentamentos Horizonte, em Joaquim Gomes, e Buenos Aires/Santa Rita, em Maragogi. |
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Nova Vida/Poço de Antas, Catucá, Amor/Amor ou Piedade, Guanabara, São Frutuoso, São Tibúrcio, São José dos Milagres/São José do Capricho, em São Luís do Quitunde; Rendeira em Girau do Ponciano; Ouricuri II, Ouricuri III, Margarida Alves II/São Macário, Padre Cícero/Boqueirão e São Luiz, em Atalaia; Cachoeira Poço de Pedras, Jacobina I, Jacobina II, Jacobina III, Jacobina IV e Jacobina V, em Belo Monte; Jussara/Laranjeiras, em Ibateguara; Oziel Alves/Aquidabam, em Maragogi; Olho D'Água, em Olho D'Água do Casado; Alexsander Cauchi/Areias, em Porto de Pedras; Angico, em Traipu; Rio Bonito, em Murici; Conceição, em Porto Calvo; Zumbi dos Palmares, em Branquinha; Território Quilombola Tabacaria, em Palmeira dos Índios |
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Assentamento Espírito Santo e Território Quilombola Tabacaria, em Joaquim Gomes |
Assessoria de Comunicação do Incra em Alagoas
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