Publicadas duas portarias de reconhecimento de territórios quilombolas na Bahia

Os territórios quilombolas Iúna e Vicentes, na Bahia, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). As áreas estão situadas, respectivamente, nos municípios de Lençóis (BA), na Chapada Diamantina, e de Xique-Xique (BA), na mesorregião do Vale do São Francisco.

Nesta etapa da regularização fundiária, os documentos reconhecem e delimitam os territórios das 39 famílias inseridas em Iúna e das 29 no Vicentes. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades.

Passos seguintes

Com a ação, o Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra/BA começará a elaboração dos decretos reunindo as documentações necessárias para que as áreas Iúna e Vicentes possam ser decretadas como de interesse social pelo governo federal.

A partir dos decretos presidenciais, iniciará o trabalho para obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará as titulações comunitárias das respectivas comunidades.

Iúna

O território quilombola Iúna está situado a 18 quilômetros da cidade de Lençóis e é formado por uma área delimitada de 1,4 mil hectares. O RTID publicado em 2015 contabilizou 39 famílias remanescentes de quilombo na composição do grupo.

Iúna fica no Marimbus – uma área pantanosa, alagada, semelhante ao pantanal –, com biodiversidade, fauna e flora específica. As famílias chegaram ao local na seca que assolou o Nordeste em 1932, fugindo de outros quilombos.

De acordo com o seu relatório antropológico, a população é ligada à mística religião do Jarê, aos espíritos das florestas da Chapada Diamantina e aos contos sobre os encantados.

Vicentes

Com o RTID publicado em 2017, o território quilombola Vicentes é formado por uma área delimitada de 355 hectares. As 29 famílias inseridas nesta comunidade vivem da agricultura, pesca, coleta de mel, caça e criação de bovinos, suínos, ovinos e caprinos.

A formação do grupo remonta à chegada de Vicente Pereira Baldoíno no local que, posteriormente, seria chamado de Vicentes. Isso ocorreu no fim do século XIX, em algum momento entre a proximidade do fim da escravidão e o período inicial pós-abolição.

Vicente Baldoíno se casou com Joventina Pereira, nascida numa comunidade ribeirinha próxima. A partir da união dos dois foi originada a atual comunidade de Vicentes. Os membros vivos conservam algum grau de parentesco com o casal.

Acesse as portarias de reconhecimento dos territórios quilombolas Iúna e Vicentes