Publicada a lista dos deferidos e eliminados da seleção de famílias em Canudos (BA)

Já está disponível para consulta, o Edital nº 1954/2024, com a listagem dos candidatos deferidos e eliminados do processo seletivo para o assentamento Fazenda Varzinha e Outras. Localizada no município de Canudos, no território do Sertão do São Francisco, na Bahia, a área de reforma agrária dispõe de 50 vagas.

A publicação eliminou cinco candidatos da seleção, por não atenderem aos requisitos do edital no que se refere à apresentação das documentações. Não cabe recurso ao resultado desta listagem.

Seguem no processo 46 participantes no intuito de integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que, além do acesso à terra, promove o desenvolvimento no campo por meio do Crédito Instalação, entre outras políticas públicas.

Próxima fase
A etapa seguinte do certame será a publicação preliminar da classificação dos candidatos. Nessa próxima lista, eles terão 10 dias úteis para contestar a sua posição na ordem de classificação, contados a partir da data de publicação do edital no portal do Incra, ocorrida em 4 de dezembro de 2024 (quarta-feira).

Concluído esse prazo, caso haja contestação, a Comissão Regional de Seleção da Bahia irá analisar as justificativas apresentadas. Aquelas alegações cujas fundamentações não forem acatadas serão remetidas para julgamento na Câmara de Decisão Regional (CDR).

Com esse resultado, será publicada a listagem final de classificação, contra a qual não caberá mais recurso. Posteriormente, as famílias serão incluídas no sistema do Incra, integrando a Relação de Beneficiários (RB) do assentamento.

Confira o edital com a lista dos candidatos deferidos e eliminados

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