Projeto Geo Rondônia inicia supervisão ocupacional em São Francisco do Guaporé

Técnicos do Incra e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) reuniram-se com as famílias dos assentamentos Cautarinho, Gogó da Onça, Sagrada Família e Porto Murtinho, situados no município de São Francisco do Guaporé (RO), e Rio Azul I, II e III, em Costa Marques (RO), para apresentação do projeto Geo Rondônia. O trabalho compreenderá a vistoria ocupacional e o georreferenciamento das áreas para a regularização fundiária. A explanação foi feita em 29 de março (quarta-feira), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco do Guaporé, município onde as atividades foram iniciadas no dia seguinte.

Em todo o Estado de Rondônia há previsão de atendimento a 63 assentamentos e nove glebas públicas federais pela equipe de técnicos selecionada pelo Ifro por meio do Edital nº 3/2022. A ação beneficiará, aproximadamente, 14 mil famílias.

De acordo com o projeto, o Ifro executa a supervisão ocupacional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento de lotes e perímetros nas áreas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e nas glebas, seguindo o plano de trabalho firmado entre os institutos. O Incra é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução técnica e financeira do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado.

Na programação das atividades está prevista a supervisão ocupacional em 974 lotes, sendo 407 no Gogó da Onça; 107 no Sagrada Família; 222 no Cautarinho; 100 lotes no Porto Murtinho; 55 no Rio Azul; 59 no Rio Azul II e 24 no Rio Azul III.

O superintendente do Incra em Rondônia, Mário Moacir de Almeida, explicou aos presentes a importância da colaboração dos assentados para a realização do trabalho que culminará com a regularização fundiária dos lotes. “O projeto é fundamental para cada família assentada vir a ter o título de seu lote. Foi uma grande conquista institucional a concretização dessa parceria e o momento é de dedicação de todas as partes envolvidas para o sucesso da missão”, afirmou.

A parceria entre os institutos foi firmada no TED nº 20/2021 para o desenvolvimento das ações de regularização fundiária em Rondônia. O valor global do acordo é R$ 22,8 milhões, por um período de dois anos.