Programa Titula Brasil tem adesão de mais dois municípios gaúchos

Mais dois municípios gaúchos oficializaram parcerias com o Incra no Rio Grande do Sul para apoiar a titulação de assentamentos. Os acordos de cooperação técnica pelo programa Titula Brasil celebrados com as prefeituras de Santa Margarida do Sul (RS) e Pinheiro Machado (RS) foram publicados no Diário Oficial da União de 15 de julho (sexta-feira).

Em Santa Margarida do Sul, há duas áreas de reforma agrária, onde vivem 118 famílias. As ações previstas na cooperação visam a regularização e titulação definitiva de 34 famílias do assentamento Santa Verônica.

Já em Pinheiro Machado são 172 famílias assentadas em sete áreas. O plano de trabalho firmado com a prefeitura prevê a regularização e titulação definitiva de 92 famílias dos assentamentos Figueira, Pinheiro Machado, Campo Bonito e Santa Inácia.

Os acordos têm prazo de vigência de 60 meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Programa

No Rio Grande do Sul, além de Santa Margarida do Sul e Pinheiro Machado, os municípios de Sananduva, Pedras Altas, Candiota e Herval também têm participação formalizada no Titula Brasil.

Outros 15 municípios gaúchos também encaminharam formulário de adesão ao programa. Destes, em quatro a área técnica do Incra/RS verificou a inexistência de glebas públicas federais passíveis de regularização fundiária ou de assentamentos federais a serem titulados, tendo informado as prefeituras. As demais solicitações estão em análise.