Programa Titula Brasil chega ao Noroeste Capixaba

As 107 famílias dos assentamentos Geraldo Sperandio, Madre Cristina e Margarida Alves, localizados no município de Pancas, no noroeste do Espírito Santo, serão beneficiadas com as ações de titulação previstas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Incra e a prefeitura.

O extrato confirmando a parceria foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto. Com isso a prefeitura do Noroeste capixaba está habilitada a criar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). O núcleo será formado por servidores do município que receberão treinamento do Incra para atuarem nas ações de regularização e titulação de lotes da reforma agrária.

Pancas foi o primeiro município capixaba a aderir ao Titula Brasil. Alegre, no Sul do estado, e Aracruz, na região Norte, já iniciaram os procedimentos para ingressar no programa. A iniciativa visa assegurar a titulação das famílias assentadas nas localidades rurais com documentação em dia.

Para o superintendente regional do Incra no estado, Fabrício Fardin, a concretização dessa parceria deve ser comemorada, pois vai impulsionar a titulação de assentamentos espírito-santenses. “Esse é o começo de uma série de acordos de cooperação que pretendemos firmar com prefeituras em todas as regiões do estado. Os nossos assentados sonham com a conquista do título da terra que vai se somar a outros benefícios almejados no bojo da política de reforma agrária, como o desenvolvimento econômico e social e a independência das famílias”, ressaltou Fardin.

Acesso ao Titula Brasil

Os demais municípios onde estão localizados os assentamentos federais no Espírito Santo podem participar do programa. Para fazer a adesão, cada prefeitura deve manifestar o interesse por meio do formulário disponível no site do Incra. O pedido será analisado pela área técnica que, após verificar o cumprimento dos requisitos necessários, iniciará o processo cuja primeira etapa é a elaboração de plano de trabalho para a formalização de acordo.

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