Programa Titula Brasil chega a 32 municípios de Mato Grosso do Sul

Com o objetivo de apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com municípios, o programa Titula Brasil já teve a adesão de 32 prefeituras em Mato Grosso do Sul. Este é o número de Acordos de Cooperação Técnica firmados com o instituto no estado, assinados e publicados no Diário Oficial da União até o momento.

Para capacitar os servidores e municípios que realizarão os trabalhos de titulação, o Incra/MS realizou, entre os dias 19 e 22 de julho, a Oficina do Programa Titula Brasil – Centro-Oeste, no auditório da sede do Incra no estado. O objetivo foi abordar os procedimentos e rotinas da parceria realizada entre a autarquia e os municípios para o programa. No segundo dia da oficina foram realizadas atividades em campo para orientar quanto ao uso do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO), no assentamento Piuva V, em Dois Irmãos do Buriti (MS).

Segundo o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra/MS, Edson Chaparro, o evento forneceu informações e orientações para sanar dúvidas. “Agradeço aos servidores do Incra Sede que se disponibilizaram a fazer este trabalho de orientação aqui no estado”, concluiu.

Para a coordenadora do Titula Brasil, Thaís Nogueira, o programa traz agilidade ao processo de titulação para o beneficiário se tornar o proprietário do lote. Ela explicou o trabalho aos coordenadores de núcleos das prefeituras presentes no evento. “Vocês aqui presentes darão este direito a eles: os documentos titulatórios. Desde que aderiram ao programa, vocês fazem parte do importante trabalho que permite ao beneficiário finalmente receber o seu documento”, afirmou.

Estiveram presentes no evento a coordenadora do Comitê Gestor do programa Titula Brasil, Thaís Nogueira; o diretor de Governança Fundiária, Humberto César Mota Maciel; o diretor substituto de Desenvolvimento, Vladmir Lima; o coordenador-geral de Implantação, Stanislau Lopes, o superintendente regional do Incra/MT, Augusto Pinedo Zottos; o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação da regional, Edson Chaparro; tutores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), além de servidores e equipes que comporão os núcleos municipais de regularização fundiária.

Adesão

Para participar do programa Titula Brasil, a prefeitura solicita adesão por meio do formulário disponível no site do Incra. A superintendência regional verifica se há áreas públicas federais no município passíveis de regularização e, então, define com a prefeitura um plano de trabalho e formaliza um Acordo de Cooperação Técnica para implantação de um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). Por fim, o Incra capacita os agentes municipais e disponibiliza as soluções tecnológicas para a execução do programa.

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