Programa Florestas Produtivas inicia seleção de agricultores familiares no Pará

Agricultores e agricultoras familiares do Pará recebem as primeiras ações do Programa Nacional Florestas Produtivas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A iniciativa vai levar assistência técnica, extensão rural, estruturação da cadeia produtiva de sistemas agroflorestais e créditos especiais para 1,6 mil famílias de 21 assentamentos e comunidades tradicionais reconhecidas pelo Incra como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O Decreto 12.087, de 3 de julho de 2024, que institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas, foi assinado pelo presidente Lula junto ao ato de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O Florestas Produtivas é coordenado pelo MDA, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com a finalidade de recuperar áreas alteradas e degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociodiversidade.

Diagnóstico

O Projeto Inaugural, no Pará, começa com o diagnóstico e a supervisão ocupacional de assentamentos e comunidades tradicionais indicados pelo Incra e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para posterior seleção das famílias que receberão a assistência técnica e extensão rural via entidades cadastradas e contratadas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Em paralelo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Oriental executa um projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação que contempla produção de material didático, formação continuada de extensionistas e agentes locais em restauração produtiva, implementação de unidades de referência tecnológicas e monitoramento científico do processo de replicação de sistemas agroflorestais.

A supervisão ocupacional será realizada por equipe da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado com o MDA, em parceria com o Incra.

Em reunião realizada no Incra/PA, com sede em Belém, em 8 de novembro (sexta-feira), para discutir a logística da ação com gestores e técnicos do Incra, o professor do Departamento de Economia da Ufma, Jadson Pessoa da Silva, explicou que sua equipe fará a supervisão de 7 mil famílias no estado, das quais serão selecionadas as 1,6 mil famílias que participarão da primeira fase do Projeto Inaugural do Florestas Produtivas. Se mais famílias se interessarem pela adesão ao programa, um banco técnico será estruturado para contemplá-las na segunda fase.

Seleção de famílias

A seleção será feita com base em critérios pré-definidos, como o registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por exemplo, e no interesse da família em participar do programa. Após isso, disse o professor, será a vez da Embrapa entrar em campo para desenvolver atividades conforme a região e o perfil das famílias selecionadas.

Assistência técnica

Quintais agroflorestais (fruta nativa e tropical, hortaliças); sistemas agrossilvipastoril (pecuária bovina e fruta tropical) e açaizais biodiversos, além de pesca artesanal, estão entre as atividades a serem desenvolvidas pela Embrapa, que contará com o apoio de 40 extensionistas em todo o Pará.

Tecnologia

Segundo o coordenador do Florestas Produtivas pelo MDA, Luciano Mattos, a participação da Embrapa será mais de pesquisa e transferência de tecnologia a partir de experiências de agricultura familiar já testadas. "Mas não é uma transferência unilateral, é uma construção conjunta do sistema produtivo que as famílias querem", ressalva.

Sistemas

Em um primeiro momento, a Embrapa vai instalar uma área demonstrativa desses sistemas no assentamento e trabalhará junto com os extensionistas e as famílias durante uma safra para ver como o sistema se conduz.

A partir do segundo ano, com apoio de outras ações do Florestas Produtivas – rede de sementes, bancos de sementes e viveiros de mudas – as famílias poderão replicar em seus lotes os sistemas da área demonstrativa da Embrapa. Assim, resumiu Mattos, as famílias terão sempre uma safra de referência na frente “para trocar o sistema velho pelo mais novo no processo de replicação".

Créditos

Além da assistência técnica e extensão rural associada à produção agroalimentar saudável e equipamentos coletivos para a estruturação de cadeias produtivas, as famílias beneficiárias do Florestas Produtivas ainda terão acesso a linhas de crédito do Pronaf Floresta, de até R$ 100 mil e taxas de juros de 3% ao ano.

Investimento

No Pará, o Projeto Inaugural do Programa Nacional de Florestas Produtivas vai beneficiar famílias de 11 assentamentos, duas reservas extrativistas (Resex), quatro Projetos Agroextrativistas (PAE) e três de Desenvolvimento Sustentável (PDS), além de um território quilombola, com investimento total em dois anos de mais de R$ 15 milhões.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Social do Incra no Nordeste do Pará
imprensa.belem@incra.gov.br