Programa de Aquisição de Alimentos é relançado em Pernambuco

O governo federal relançou, em 22 de março (quarta-feira), em Recife (PE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A política pública é voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável por meio da compra direta ao produtor feita por órgãos públicos. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros e agricultores assentados.

Criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, junto com o Programa Fome Zero, o PAA tem o objetivo de combater a fome e a pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Em sua nova versão, o teto de compra foi ampliado de R$ 4,5 mil para R$ 15 mil por agricultor. Além disso, foram criadas facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais tornarem-se fornecedores. Também foi ampliada a participação feminina, prevista para ser de 50% nas compras do PAA.

A presidente da associação dos beneficiários do assentamento Maré, no município de Aliança (PE), a agricultora Jaqueline Gomes de Souza, falou da importância do programa na vida do produtor rural. “Agora nós temos a garantia de plantar, colher e vender. Sem este incentivo, precisamos ficar procurando onde comercializar a nossa produção mas, com o PAA, já realizamos a entrega direta”, comemora.

De acordo com a trabalhadora rural Márcia Rodrigues, do assentamento Milharal, em Água Preta (PE), na Zona da Mata Sul, o programa permite também segurança financeira aos participantes. “Com o PAA já temos a certeza da entrega e, com isso, nossos produtos podem ser vendidos nas feiras e ao governo”, afirma.

Incra

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou o propósito de Lula de tirar o Brasil, uma vez mais, do Mapa da Fome e lembrou da cobrança feita pelo presidente aos ministros para agir com rapidez em solucionar os problemas da população no país. “Ele tem pressa e quer fazer com que cada brasileiro tenha, no mínimo, três refeições por dia”, disse Teixeira. Segundo o ministro, novas medidas de estímulo à agricultura familiar serão anunciadas em 2023.

Para o presidente do Incra, César Aldrighi, a retomada do PAA reforça a missão da autarquia em assistir os trabalhadores rurais da reforma agrária. “O Incra e as famílias assentadas estão sendo convidados a ingressarem neste novo programa e serem atores ativos da produção de alimentos, depois de cinco anos sem nenhuma política de incentivo à produção”, explica.

PAA

O programa possibilita aos órgãos públicos comprarem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados, por meio de edital. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, garantindo retorno justo aos participantes. Isto também propicia ao governo a formação de estoques públicos, visando evitar a disparada dos preços dos principais alimentos e aumentar a produção da agricultura familiar.

O relançamento do PAA atende a uma das principais reivindicações dos movimentos sociais do campo, já que o programa beneficia agricultores familiares com geração de renda, bem como a população em situação de vulnerabilidade social com o acesso à alimentação saudável.

Com informações da Presidência da República e Ascom Incra/PE