Produtos da reforma agrária integram merenda das escolas estaduais catarinenses

Os alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária em Santa Catarina estão assegurados na merenda que será oferecida nas escolas de educação básica da rede estadual em 2020. Os contratos assinados entre cooperativas catarinenses de agricultores assentados e a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) foram publicados, nas últimas semanas, no Diário Oficial da União.

Para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina (CCA/SC) assinou contrato no valor de R$ 227,2 mil, prevendo a entrega de 80 toneladas de feijão proveniente de assentamentos das regiões de Fraiburgo e Rio Negrinho. O acordo foi divulgado no diário de 27 de fevereiro.

Já o contrato com a Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste (Cooperoeste) foi publicado na edição de 3 de março, no valor de R$ 353,1 mil, para entrega de leite produzido em assentamentos do Extremo Oeste catarinense.

Arroz e feijão

Para Álvaro Santin, presidente da CCA/SC, é significativo o papel da produção da reforma agrária para a merenda do estado. “Boa parte dos itens principais da alimentação para as crianças – arroz, feijão e leite – vêm dos assentamentos”, destaca. Segundo o dirigente, o arroz orgânico das cooperativas gaúchas da reforma agrária também estão sendo fornecidos para Santa Catarina, assim como outros itens comercializados pelas cooperativas Coopercontestado e Cooproeste, que mantém acordos ativos com a SED/SC.

Os contratos atendem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), instituído pela Lei nº 11.947, de 16/6/2009, segundo a qual 30% do valor repassado pela ação deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. Para Santin, o programa é essencial para a comercialização dos alimentos produzidos nos assentamentos. “O Pnae é garantia de venda para as cooperativas pela compra direta e promove a transferência de renda, por isso é tão importante para a viabilidade da reforma agrária”, explica.

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