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Reforma agrária
Processos seletivos oferecem centenas de vagas em assentamentos na Bahia
Em 19 de setembro (quinta-feira), serão abertas as inscrições para o processo que selecionará 81 famílias para ocupar vagas no assentamento Dom José Rodrigues, localizado no município de Campo Alegre de Lourdes, no território do Sertão do São Francisco, na Bahia.
Os interessados poderão se candidatar até o dia 3 de outubro, com atendimento presencial na prefeitura do município, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 14h. O Edital de Seleção nº 033/2024 foi atualizado pelo Edital de Retificação nº 1.082/2024.
O certame integra os 13 processos seletivos já abertos no estado em 2024, que preveem o preenchimento de 437 vagas em lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Desse total, 176 vagas já tiveram as inscrições encerradas, restando 261 oportunidades. As próximas serão abertas até dezembro de 2024, tanto presencialmente quanto pela internet. As áreas com vagas ainda disponíveis estão distribuídas nos territórios do Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina.
Só pode participar das seleções quem estiver com o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ativo e atualizado.
Oportunidades
Entre 15 e 30 de outubro ocorrem, simultaneamente, as inscrições para cinco áreas de reforma agrária. Um desses processos é para o preenchimento de 50 lotes, no Vale do Jiquiriçá, no assentamento Santa Luzia I, em que os interessados serão recepcionados no Centro Cultural José Ribeiro do município de Cravolândia.
Já na Secretaria de Agricultura de Sítio do Quinto, no território do Semiárido Nordeste II, serão efetuadas as inscrições para 30 vagas de dois assentamentos. São 15 para o Serrote da Porteira II, localizado nesse município, e mais 15 para o Fazenda Volta, situado em Coronel João Sá.
Na mesma região, ainda há a oferta de 20 vagas da área de reforma agrária Fazenda Barra II, no município de Adustina. A participação no processo seletivo pode ser efetivada na Secretaria de Agricultura.
No território do Sertão do São Francisco, o assentamento Santa Rita, localizado no município de Casa Nova, oferece 20 vagas. As inscrições ocorrem na regional do Incra, no Médio São Francisco, em Petrolina (PE), de 15 a 30 de outubro.
Na mesma região, de 31 de outubro a 14 de novembro, na Secretaria de Agricultura de Sento Sé, acontecem as inscrições para duas áreas desse município: Fazenda Barra, com 35 vagas, e Caracas, com 10 oportunidades.
Já no assentamento Milton Santos, que está situado em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, os interessados por um dos 15 lotes poderão realizar inscrição entre os dias 26 de novembro a 10 de dezembro, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Internet
Os candidatos a essas 261 vagas na Bahia têm a possibilidade de realizar as inscrições pela internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), onde os editais estão disponíveis. Para encontrar os processos da Bahia, selecione SR(BA) e clique no botão “pesquisar”. Então, vão surgir as opções do estado para 2024.
Para se inscrever, é necessário ter uma conta ativa gov.br e, ao acessar a plataforma, é preciso informar o CPF e a senha de acesso. O interessado deve preencher o formulário com informações verdadeiras e completas, como também anexar os documentos solicitados. Depois de enviar tudo, não será possível fazer alterações.
As inscrições online poderão ser realizadas até um dia após o término do período presencial. Por exemplo: o certame do assentamento Dom José Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, tem prazo presencial de 19 de setembro a 3 de outubro, enquanto pela internet o processo iniciará no mesmo dia 19, mas o último dia será 4 de outubro.
Acesse os editais na Plataforma de Governança Territorial (PGT)
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