Processo seletivo abre 29 vagas em áreas de reforma agrária da Paraíba

Os interessados em se tornarem beneficiários da reforma agrária no município paraibano de Sousa, no Alto Sertão do estado, a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa, já podem conferir os critérios para participar da seleção. Os editais dos processos que abrem 29 vagas nos assentamentos Boa Vista II e Imaculada constam no endereço https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/paraiba/2022. As inscrições ficarão abertas de 31 de maio a 17 de junho, na Secretaria Municipal de Educação.

A maior parte dos lotes disponíveis encontra-se no Boa Vista II. A meta é destinar todas as 24 unidades familiares do assentamento, criado pelo Incra em 9 de novembro do ano passado, abrangendo 1,1 mil hectares. A seleção é regida pelo Edital nº 144/2022.

Na área de reforma agrária Imaculada, a oferta de cinco vagas está prevista no Edital n° 145/2022. Dentre as 97 parcelas existentes, 92 já foram preenchidas por famílias aprovadas em 2021. A implantação do assentamento, com 396 hectares, ocorreu no dia 3 de fevereiro de 2017.

Acesso à terra

Todas as seleções de candidatos são feitas por meio de editais. Cada documento se refere a determinada área e é disponibilizado para consulta no portal do Incra, em www.incra.gov.br/pt/selecao-assentamento.html.

Eles especificam os assentamentos aos quais se aplica a concorrência, os municípios onde estão situados e o respectivo números de vagas. Há, ainda, informações sobre local e período de inscrições; documentação obrigatória; impedimentos; ordens de preferência e critérios de classificação; regras e prazos para interposição de recursos. As condições de permanência no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e as fases do processo também são apontadas.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada presencialmente, de forma individual, com indicação dos titulares e demais integrantes da unidade familiar candidata. É necessário estar incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Saiba mais em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/agraria/acesso-a-terra

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