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Prefeituras paranaenses de Brasilândia do Sul e Formosa do Oeste implantam Titula Brasil
As prefeituras de Brasilândia do Sul e Formosa do Oeste assinaram nesta semana (segunda-feira, dia 05) acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Paraná (Incra/PR) para implantar unidades de serviços fundiários e desenvolvimento agrário nos municípios. Serão instaladas unidades da Sala da Cidadania, da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e do Titula Brasil para auxiliar assentados, trabalhadores rurais e proprietários rurais que precisarem de serviços do Incra.
A Sala da Cidadania estará disponível para atendimento geral à população nas demandas fundiárias. As UMCs vão auxiliar nas resoluções de questões relacionadas ao cadastro rural. Já o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMFR), que vai funcionar dentro do programa Titula Brasil, do governo federal oferecendo apoio aos processos de regularização fundiária e titulação de terras da União.
Nas solenidades de assinatura do termo de cooperação técnica para instalação dos três serviços, o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos ressaltou a praticidade para a população rural de contarem com estas unidades de atendimento no município.
“Com as estruturas da Sala da Cidadania, UMC e NMRF, é possível disponibilizar serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionadas pelo Incra no município, bem como, ao público em geral”, disse Bastos, ressaltando que até o momento 53 municípios paranaenses aderiram ao Titula Brasil.
Os prefeitos Alex Cavalcante (Brasilândia do Sul) e Luiz Antonio Domingos de Aguiar (Formosa do Oeste) assinaram os acordos e o evento contou com a presenças dos servidores do Incra Rogério Magalhães de Oliveira e Juliano Gallo, gestores do programa Titula Brasil, lotados no Serviço de Regularização Fundiária do Incra/PR, em Cascavel(PR).
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