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Prefeituras fluminenses recebem capacitação em cadastramento rural
Mais seis cidades tiveram seus agentes treinados no estado. Foto: Incra/CE
Técnicos de seis municípios fluminenses estiveram no Incra no Rio de Janeiro, entre 1º e 5 de julho, para participar de treinamento sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Os agentes vieram dos municípios de Queimados, Teresópolis, Paracambi, Mangaratiba, Magé e Volta Redonda.
A atividade contou também com a participação dos atendentes da Sala da Cidadania da regional da autarquia. O objetivo principal do curso foi capacitar sobre os procedimentos para atualização cadastral, o uso do SNCR, análise de declarações de atualização de imóveis rurais e atendimento ao público sobre serviço cadastral.
A equipe do Incra/RJ tratou de temas como leis, decretos e normativos relativos ao cadastro de imóveis rurais; os conceitos de imóvel rural, propriedade familiar, módulo rural, módulo fiscal, entre outros; alteração e inclusão de cadastro; documentação exigida; conceitos de posse por simples ocupação, posse a justo título e área registrada; georreferenciamento e certificação.
Na parte prática, os técnicos tiveram a oportunidade de acessar o “SNCR/treinamento” e realizar procedimentos de atualização cadastral de imóveis, remembramentos, desmembramentos, anexação de documentação comprobatória, envio da declaração, recepção eletrônica, análise, processamento, lançamento de pendências, emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), entre outras ações.
Para o servidor do Incra/RJ, Anderson Pereira, um dos responsáveis pelo treinamento, oferecer o curso para agentes municipais amplia a oferta desse tipo de atendimento fora da capital fluminense, facilitando a vida do produtor.
“Treinando e capacitando novos técnicos das prefeituras para desempenharem essa função de cadastradores nas unidades municipais, aumentamos a nossa rede de cadastro no estado e aproximamos o serviço aos munícipios das respectivas unidades. Quando o proprietário precisar resolver qualquer situação de cadastro rural, vai ter uma unidade próxima, evitando ter que se deslocar até a capital”, explicou.