Prefeituras do Oeste do Pará participaram de oficina do Programa Titula Brasil

Servidores que vão compor os Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) de 21 cidades da região do Oeste do Pará participaram de oficina do Programa Titula Brasil.

O evento aconteceu, de 3 a 5 de agosto, em Santarém (PA), organizado pela regional do Incra no Oeste do Pará com a presença de representantes da Sede. Os servidores municipais esclareceram dúvidas sobre o programa e usaram as soluções eletrônicas utilizadas nos trabalhos de regularização de parcelas em assentamentos e de posses em áreas públicas federais. O número de participantes foi restrito a dois por município, a fim de manter o distanciamento e o isolamento necessários para evitar contaminações por covid-19.

A oficina abordou os procedimentos e as rotinas da parceria entre o Incra e os municípios no Programa Titula Brasil. Foram realizados o repasse de orientações gerais sobre a titulação, a apresentação do plano de trabalho e o planejamento de atividades, demonstração dos sistemas utilizados e formas de acesso, e treinamento do Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO).

O primeiro dia da programação foi para a exposição do Programa Titula Brasil: fluxo de procedimentos, balanço das adesões no estado, acesso aos sistemas, curso da Enagro, atuação dos coordenadores do NMRF e do Incra, orientações sobre o Sigef Titulação e os aplicativos Titula Brasil e SNSO. No segundo dia, os participantes visitaram e realizaram vistoria em duas posses em glebas públicas federais e em dois assentamentos do Incra na região. Já o terceiro dia foi reservado para esclarecer dúvidas sobre o programa, estudo de casos e outros assuntos relacionados.

Dos 29 municípios da região Oeste do Pará, 22 já aderiram ao Programa Titula Brasil e na oficina participaram representantes de 21 deles, que são: Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Além dos representantes das prefeituras paraenses, participaram também o coordenador-Geral de Regularização Fundiária da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF/MAPA), Alex Santos Lustosa de Aragão, o  diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Giuseppe Serra Seca Vieira, a coordenadora do Comitê Gestor do Programa Titula Brasil, Thaís Silva Nogueira, o coordenador do Programa Titula Brasil na Regional, Bruno Afonso Bezerra Lima, e o superintendente regional, Francisco de Sousa.

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