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Diário Oficial da União
Prefeitura de Barra do Rocha (BA) integra Programa Titula Brasil
Com a parceria, será possível agilizar a regularização fundiária de lotes de reforma agrária no município. Foto: Acervo Incra/BA
A prefeitura de Barra do Rocha (BA), localizada no território do Médio Rio de Contas, no Nordeste baiano, firmou parceria para o Programa Titula Brasil junto ao Incra. O extrato do Acordo de Cooperação Técnica foi publicado no dia 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU).
O município é sede do assentamento Coroa Verde que totaliza uma área de 1477,5 hectares e possui 60 parcelas. Com a parceria, será possível agilizar a regularização fundiária dessas áreas de reforma agrária, visando à titulação definitiva das parcelas.
A prefeitura agora vai instalar o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). Antes do início do trabalho os servidores municipais receberão treinamento para executar o trabalho.
Treinamento
A primeira capacitação é num curso promovido pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), na modalidade de Educação à Distância (EaD)
Completada essa etapa, os servidores participam de turmas presenciais, na sede do Incra, em Salvador, sobre o aplicativo do Titula Brasil e acerca da Plataforma de Governança Territorial (PGT).
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
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