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Imissão
Posse de imóvel rural em Itaperuna (RJ) é retomada pelo Incra
A área já abriga um assentamento com capacidade para 90 famílias. Foto: Incra/RJ
O Incra no Rio de Janeiro recebeu da Justiça Federal a posse do imóvel rural Fazenda São Domingos, no município de Itaperuna, em 26 de setembro (quarta-feira). No local, já existe o assentamento Nova Esperança do Aré, criado pela autarquia em 2006, com 1,6 mil hectares e capacidade para 90 famílias.
O processo de desapropriação da área foi iniciado em abril de 2001. Dois anos depois, o Incra recebeu a posse provisória do imóvel, mas o antigo ocupante recorreu. A decisão de imitir o Incra na posse definitiva da área ocorreu em 2023. Porém, um agravo interposto pelos antigos proprietários atrasou o cumprimento da medida.
Agora, com o ato consumado, o Incra pode avançar no cadastramento das famílias acampadas que estão fora da Relação de Beneficiários (RB) e na negociação com a prefeitura para melhoria das estradas vicinais, entre outras ações em prol da comunidade.
O ato de imissão na posse da Fazenda São Domingos contou com a presença de trabalhadores rurais de Itaperuna, da superintendente regional do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes, e demais representantes da autarquia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Rio de Janeiro