Portarias de criação de assentamentos no Distrito Federal e no Pará são publicadas

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) as portarias de criação dos assentamentos Chapadinha, em Sobradinho (DF), e Triângulo, localizado no município paraense de Goianésia do Pará. As duas novas áreas de reforma agrária haviam sido anunciadas no dia 25 de julho, durante a abertura do 1° Festival Nacional da Agricultura Familiar, ocorrido em Brasília.

No evento, o presidente do Incra, César Aldrighi, que assina os atos, destacou a relevância da criação dos assentamentos. Conforme citou, além de melhorar a qualidade de vida de homens e mulheres trabalhadores do campo, a medida vai ao encontro dos esforços de enfrentamento da insegurança alimentar no país.

O maior número de lotes disponibilizados fica em Goianésia do Pará. A destinação do imóvel rural denominado Fazenda Triângulo, com 2,5 mil hectares, permitirá alocar 125 famílias.

Já o assentamento Chapadinha, proveniente da destinação da Fazenda Palma e Rodeador - Gleba 01, em Sobradinho (DF), tem capacidade para 41 unidades familiares. São 453,5 hectares.

Com a publicação das portarias, as regionais do Incra responsáveis pela gestão de cada área (Superintendência do Distrito Federal e Entorno, no caso de Chapadinha, e Sudeste do Pará, referente a Triângulo) estão autorizadas a iniciar a seleção dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

O processo seletivo ocorre por meio de editais, divulgados na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do instituto. Os documentos trazem todos os requisitos necessários para se candidatar. A participação é gratuita e está condicionada à inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).