Portaria do Incra reconhece famílias quilombolas em Peri Mirim (MA)

As 53 famílias do território quilombola Malhada dos Pretos, situado no município maranhense de Peri Mirim, poderão ter acesso aos benefícios assegurados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a partir da Portaria nº 592, publicada em 24 de julho (quarta-feira).

O documento do Incra reconhece as unidades familiares do território quilombola de 346,8 hectares, reconhecido pelo Estado do Maranhão por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

A publicação possibilita que o Incra inicie os procedimentos de análise para viabilizar para as 53 famílias o acesso às políticas públicas executadas pela autarquia para os beneficiários da reforma agrária.

Em julho, esta é quarta portaria de reconhecimento, publicada pela presidência do Incra, incluindo famílias quilombolas maranhenses no PNRA. Além do Malhada dos Pretos, também foram contemplados os territórios quilombolas Bem Posta e Cutia Cocal, localizados no município de Presidente Sarney, e Campo Redondo, situado em Bacabal.