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Seleção de famílias
Populações tradicionais serão regularizadas em assentamentos na região nordeste do Pará
![Colheita de Açaí no Pará](https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/populacoes-tradicionais-serao-regularizadas-em-assentamentos-na-regiao-nordeste-do-para/pa_colheita_acai.png/@@images/9e50cf55-c4b9-4f4f-8a16-546f597de649.png)
Agricultores extrativistas serão regularizados em assentamentos no nordeste do Pará - Foto: Ronaldo Rosa - Embrapa
Agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e pescadores vão ser cadastrados pelo Incra para regularização como beneficiários da reforma agrária em 22 assentamentos agroextrativistas no nordeste do Pará.
As inscrições acontecem, dias 22 e 23 de abril, e são restritas às famílias de comunidades situadas em projetos ambientalmente diferenciados criados pelo instituto. Importante: não serão realizados cadastros de interessados não residentes nas áreas selecionadas.
Os assentamentos agroextrativistas foram implantados em áreas públicas, destinados ao reconhecimento e à regularização de populações classificadas como tradicionais (pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores), que moram e desenvolvem atividades sustentáveis no local, como manejo florestal, pesca e extrativismo de recursos naturais.
O cadastro e a seleção dos candidatos residentes nesses assentamentos diferenciados permitem a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a regularização na terra e o acesso a políticas destinadas aos agricultores familiares.
Todas as seleções são gratuitas e exigem o registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Os atendimentos acontecem, dias 22 e 23/04, no horário das 8h às 18h, nas sedes das associações dos 22 projetos agroextrativistas, localizados no municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru e São Sebastião da Boa Vista.
Os editais por projeto com informações sobre as inscrições, documentos necessários, impedimentos, ordem de preferência, entre outras, estão disponíveis no portal do Incra. Confira em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.
Consulte também na tabela a seguir os editais.
Assentamento | Município | Edital |
PAE Ilha Praccuba-grande | São Sebastião da Boa Vista | Edital 399/2024 |
PAE Ilha Saracá | Limoeiro do Ajuru | Edital 378/2024 |
PAE Ilha Japiim Seco | Limoeiro do Ajuru | Edital 374/2024 |
PAE Ilha São Raimundo II | São Sebastião da Boa Vista | Edital 400/2024 |
PAE Nossa Senhora do Livramento | Abaetetuba | Edital 377/2024 |
PAE Ilha Pindobal Grande | Igarapé-Miri | Edital 395/2024 |
PAE Ilha Mauba | Igarapé-Miri | Edital 390/2024 |
PAE Ilha Abaeté | Abaetetuba | Edital 393/2024 |
PAE Ilha Uruá I | Abaetetuba | Edital 389/2024 |
PAE Ilha Jarimbu | Igarapé - Miri | Edital 386/2024 |
PAE Ilha Tatuoca-Jarpiim | Limoeiro do Ajuru | Edital 380/2024 |
PAE Ilha Itaboca | Igarapé - Miri | Edital 392/2024 |
PAE Ilha do Teso | São Sebastião da Boa Vista | Edital 397/2024 |
PAE Ilha São João | São Sebastião da Boa Vista | Edital 398/2024 |
PAE Ilha Piquiarana | Abaetetuba | Edital 391/2024 |
PAE Nossa Senhora de Nazaré | Abaetetuba | Edital 381/2024 |
PAE Ilha Pirocaba | Abaetetuba | Edital 394/2024 |
PAE Ilha Araraim | Limoeiro do Ajuru | Edital 375/2024 |
PAE Ilha Machado | Limoeiro do Ajuru | Edital 382/2024 |
PAE Santo Afonso | Abaetetuba | Edital 384/2024 |
PAE São Francisco de Assis | Abaetetuba | Edital 387/2024 |
PAE Ilha Anapu | Igarapé-Miri | Edital 396/2024 |
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