Plataforma de Governança Territorial é usada para atender agricultores no Tocantins

Uma força tarefa do Incra atendeu agricultores ocupantes de posses na Gleba Maior Loteamento Sobradinho, localizada nos municípios de Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, no período de 7 a 10 de dezembro.

O atendimento aconteceu na Câmara de Vereadores em Darcinópolis, município da região norte do Tocantins, com o objetivo de promover a regularização fundiária das ocupações.

A equipe efetuou 53 solicitações de título por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Os requerimentos de 26 interessados foram processados para emissão dos títulos primeiros títulos quatro dias após o registro na plataforma.

O restante aguarda a resolução de pendências para continuidade do processo. Na oportunidade, foram emitidos também 26 títulos de domínios de pedidos efetuados anteriormente pelo módulo Titulação do Sistema de Gestão Fundiária.

Na abertura dos trabalhos, dia 7 de dezembro, a diretora de Governança Fundiária do Incra, Eleusa Maria Gutemberg, destacou que os ocupantes de terras públicas federais e beneficiários da reforma agrária podem efetuar a solicitação dos títulos de domínio via plataforma. “A PGT tornou mais ágil, seguro e célere o processo de titulação.”

O superintendente regional do Incra no Tocantins, Waldvogel Ribeiro da Costa, falou sobre a importância dos títulos de domínio para os ocupantes de posses em glebas federais e da inovação proporcionada pela PGT. “O interessado efetua o pedido e confere na hora se atende todos os requisitos para titulação. Em caso de impedimento, ele é informado e pode buscar resolver a pendência para continuidade do processo.”

Manoel Carneiro de Brito e Graciana Alves de Almeida (foto ao lado) receberam o título de domínio de sua posse de 104 hectares, situada na Gleba Maior Loteamento Sobradinho. Aos 70 anos, Manoel Brito tornou-se o proprietário em definitivo da terra, na qual nasceu, casou e criou a família. “Hoje é um dia muito feliz. Depois de décadas conquistei o título de minha área”, disse.

A PGT

A Plataforma de Governança Territorial reúne os serviços oferecidos pelo Incra em um único local. A solução oferece consulta de dados, emissão de documentos, solicitação de títulos e acompanhamento de requerimentos, a partir do uso da conta gov.br, sem a necessidade de deslocamento a uma unidade de atendimento presencial do instituto.

A solicitação de título foi automatizada e os requisitos legais são conferidos de forma eletrônica e imediata com mais de 52 verificações a partir de diferentes bases governamentais de dados. Alguns serviços digitais estão em processo de aperfeiçoamento e serão incorporados em definitivo à plataforma.

Acesse a PGT no endereço eletrônico pgt.incra.gov.br .