Plataforma de Governança Territorial é apresentada em intercâmbio internacional

As funcionalidades da Plataforma de Governança Territorial Brasileira (PGT), desenvolvida pelo Incra, foram demonstradas a representantes de outros países nesta quarta-feira (28). A abordagem ocorreu durante a primeira sessão do II Ciclo de Intercâmbio de Experiências em Soluções Tecnológicas para a Administração de Terras.

O evento, realizado virtualmente, integra o Projeto de Cooperação Sul-Sul Trilateral 'Apoio ao Fortalecimento da Governança Responsável da Posse da Terra na América Latina e no Caribe', implementado pelo Incra e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O foco é trocar conhecimentos visando aperfeiçoar a gestão fundiária nesses países. A iniciativa reúne, entre outros, servidores de órgãos públicos que atuam na área, funcionários de institutos de terras, ONGs, entidades da sociedade civil e de instituições de ensino e pesquisa.

Participaram desta rodada cerca de 150 pessoas de diferentes nacionalidades. Elas puderam assistir à demonstração, na prática, do funcionamento da PGT. Nela estão reunidos serviços do Incra disponibilizados a beneficiários da reforma agrária, ocupantes de áreas rurais da União e proprietários de imóveis rurais brasileiros.

Na plataforma, é possível, por exemplo, fazer consultas, acompanhar requerimentos e, especialmente, solicitar títulos de regularização fundiária e de assentamentos. Tudo é realizado a partir da conta “gov.br”, portal que concentra informações e facilita o acesso dos usuários a serviços públicos.

Eficiência
A palestra foi conduzida pelo coordenador-geral de Cartografia, José Dumont Teixeira, com colaboração dos coordenadores-gerais de Regularização Fundiária e de Cadastro Rural, Celso Menezes e Carlos Eduardo Sturm.

De acordo com Celso Menezes, o Incra promoveu uma grande evolução em seus sistemas tecnológicos nos últimos dois anos, graças ao investimento da autarquia em interoperabilidade, mapeamento e automação de fluxos de processos. “Isso se refletiu em maior transparência e agilidade no atendimento do cidadão e, por conseguinte, maior eficiência na governança do território brasileiro”, destacou.

Na ocasião, também foi mostrada a experiência colombiana de uso de ferramentas de software livre no âmbito dos processos de Regulação Social da Propriedade Rural do país andino.

O ambiente do II Ciclo de Intercâmbio permitiu, ainda, refletir sobre desafios e oportunidades relacionadas à criação, implementação e melhoria contínua das soluções tecnológicas. O próximo encontro ocorrerá no dia 3 de novembro.

Assessoria de Comunicação do Incra
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