Notícias
PGT
Plataforma agiliza emissão de Contrato de Concessão de Uso para assentados
Desde o início de setembro, a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) para famílias assentadas é feita, exclusivamente, pela Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. A inovação trouxe agilidade ao trabalho da autarquia e possibilita que o próprio beneficiário faça, via internet, a solicitação e assinatura/impressão do seu CCU.
O documento é o contrato firmado com a família assentada, garantindo a exploração do lote concedido e o acesso a várias políticas públicas. No primeiro mês da exclusividade pela PGT, a regional do Incra no Rio Grande do Sul totalizou 95 CCUs emitidos. Destes, 21 foram solicitados pelos beneficiários, 68 pelo instituto (pedidos recebidos por e-mail ou pessoalmente e inseridos no sistema por técnicos da superintendência) e seis demandados pela própria PGT – neste caso, são encaminhamentos automáticos da plataforma ao regularizar uma família em lote da reforma agrária.
“Melhorou muito, ficou bem mais fácil”, avalia a beneficiária Marliane Aparecida de Moura Pereira, do assentamento Chasqueiro/ Santa Rosa, em Arroio Grande (RS). Ela solicitou a renovação do seu CCU pelo próprio celular em 13 de setembro e o documento foi emitido no dia 23 do mesmo mês. Foi a primeira vez que acessou a PGT, e contou com a ajuda da irmã Juliana, também assentada. “Ela deu uma pesquisada”, conta, complementado que a irmã tem dado o mesmo auxílio para muitos vizinhos.
Segundo Marliane, anteriormente tinha que ir ao escritório da assistência técnica e o retorno levava “até uns seis meses”. O chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Incra/RS, Clodoir Oliveira da Silva, confirma a agilidade adquirida com a PGT: “antes, o CCU era impresso aqui, assinado pelo superintendente, encaminhado por correio para a entidade parceira, até chegar ao beneficiário, que deveria assinar e retornar o documento para a superintendência”, pontua.
Facilidades
A agilidade não é o único ponto positivo da inovação. “Também oferece mais transparência: dá para acompanhar todo o processo de emissão. Outra vantagem da PGT é que o assentado pode imprimir, a qualquer momento, seu CCU emitido”, observa Clodoir, lembrando que o documento é gerado com código de validação para consulta de autenticidade.
“Foi rápido, eu precisava para pegar o Bloco de Produtor Rural”, relata Elizete de Azevedo, do assentamento Santa Verônica, em Santa Margarida do Sul (RS). Ela procurou a Emater do seu município para ser auxiliada na solicitação via PGT. Depois, vendo um passo a passo na página do Incra/RS no Facebook, e estimulada pelo filho, acessou a plataforma pelo seu celular para acompanhar o processo. O pedido de Elizete foi feito em 10 de setembro e o CCU foi emitido seis dias depois.
Serviços
A emissão do CCU é apenas um dos serviços digitais disponibilizados pelo Incra por meio da PGT. Também são ofertadas a regularização no lote e a inscrição em processos de seleção de famílias, entre outros.
O acesso à plataforma é feito utilizando a conta Gov.Br. Para Elizete, que já obtinha outros serviços online com sua conta, acostumar-se com os sistemas é um caminho sem volta.
Consulte o tutorial “Como emitir CCU pela PGT”
Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp
Assessoria de Comunicação - Incra/RS
imprensa.rs@incra.gov.br
(51) 3284-3311 ou 3309