Planilha de preços referenciais de terras no Piauí atualizada é divulgada pelo Incra

O Relatório de Análise de Mercado de Terras (RAMT), contendo a Planilha de Preços Referenciais de Terras, foi aprovado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra no Piauí, no dia 15 de março de 2023. Os documentos, abrangendo os 224 municípios piauienses, estão disponíveis para consultas no site do Incra.

O RAMT é um instrumento de diagnóstico, estudo e análise de mercado de terras, em que se pode conferir os valores da Terra Nua nas Planilhas de Preços Referenciais. O Incra utiliza os valores para fins de titulação das parcelas de reforma agrária. Além disso, a planilha de preços pode ser utilizada por entidades de caráter privado e governamental, como referência nas tomadas de decisões voltadas às políticas de gestão agrária do país.

De acordo com o relatório, o Piauí está dividido em 12 Mercados Regionais de Terras (MRT): Vale do Canindé, com 26 municípios; Serra da Capivara (21); Serra do Quilombo (14); Vale do Rio Gurgueia (15); Vale do Rio Piauí (12); Norte Piauiense (13); Sudeste Piauiense (40); Vale do Marataoã (15); Médio Parnaíba (19); Vale da Carnaúba (32); Teresina (9) e Planície Litorânea (8).

Para elaboração do RAMT, os técnicos do Incra da regional dividiram o trabalho em duas etapas. Primeiramente, houve a coleta de dados dos negócios realizados – compra e venda de imóveis rurais, e de ofertas de corretores imobiliários, técnicos de prefeituras municipais e sites de empresas especializadas. Depois foi realizada a pesquisa de campo por amostragem, utilizando como critérios o número de negócios realizados e ofertados, localização geográfica, tamanho da área e o ano de registro da transação no cartório. Foram pesquisados somente os imóveis com área maior que 10 hectares.

Ao todo, foram pesquisados 816 imóveis rurais, sendo 753 negócios realizados e 63 ofertas. Segundo com o coordenador do Grupo de Mercado de Terras do Incra no Piauí, Sérgio Ricardo Viana, o relatório foi produzido no decorrer do ano de 2022. “Contamos com uma equipe diversificada de servidores da regional - composta por agrônomos, engenheiro florestal, analistas e pessoal da administração -, envolvidos na coleta e análise de dados. Podemos afirmar que o Incra está se tornando referência na área de análise de mercado de terras”, disse Viana.

No relatório, é possível observar a média geral de imóveis rurais comercializados no Piauí que foi de 16,91 imóveis / município / ano, considerando apenas os 190 municípios que tiveram os dados disponibilizados pelos cartórios. Em relação aos mercados regionais, a média maior foi no MRT Teresina, com 60,50 imóveis / município / ano e a média menor foi de 8,20 imóveis / município / ano no MRT Serra da Capivara.

Já o tamanho da área dos imóveis negociados varia de 89,48% para imóveis rurais com área de até 250 hectares, sendo que para os MRTs Vale do Canindé, Norte Piauiense e Vale da Carnaúba o percentual ultrapassa a 95%. Também foram definidas em campo, as tipologias de uso dos imóveis, considerando as atividades econômicas exploradas, o uso ou potencial de manuseio dos solos e sistemas produtivos empregados em cada mercado.

As tipologias dos mercados regionais de terras encontradas foram: agrícola, pecuária, exploração mista e vegetação nativa. O maior preço de terras, sem benfeitorias, foi verificado no MRT Vale do Rio Gurgueia, com preço médio de R$ 17.168,52 / hectare para tipologia agrícola. Enquanto o menor preço médio foi de R$ 400,60 / hectare no MRT Serra da Capivara, também para a tipologia agrícola.

Das quatro tipologias encontradas nos 12 MRTS, a única tipologia verificada em todos os mercados regionais foi a exploração mista, cujo maior e menor preços médios de terras sem benfeitorias, foram de R$ 1.521,60 (Teresina) e R$ 392,00 / hectare (Serra da Capivara).

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