Planejamento de TED de Plataforma de Governança Territorial é feito por UFSM e Incra/RS

Incra no Rio Grande do Sul e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) reuniram-se esta semana em Porto Alegre para planejar os próximos passos do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado em 2022 pelas duas instituições. Na segunda-feira (29/4), a pauta englobou a definição de um cronograma voltado a consolidar e aprimorar a usabilidade da Plataforma de Governança Territorial (PGT).

Conforme o assessor da Presidência do Incra, Vladimir Silva de Lima, que coordenou a atividade, um dos eixos de atuação da parceria Incra/UFSM é a ampliação gradativa de serviços disponíveis na PGT. Entre as novas funcionalidades previstas para começarem a funcionar na plataforma estão a emissão de certidão de assentado – atualmente operacionalizada via Sala da Cidadania Digital –, e homologação de beneficiários, que no momento ocorre no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

A segunda linha estratégica do TED é a tutoria e capacitação permanente dos usuários sobre as soluções digitais adotadas pelo Instituto. Treinamentos virtuais e presenciais já foram realizados com todas as regionais, incluindo etapas anteriores no Rio Grande Sul.

O TED Incra/UFSM ainda prevê ações de divulgação interna e externa dos serviços implementados. O chefe da Assessoria de Comunicação do Incra, César Oliveira, destaca que outras iniciativas podem ser desenvolvidas para maximizar o acesso à ferramenta. “Os assentados precisam saber como fazer o perfil no Gov.br”, exemplifica. Neste momento, a prioridade é atualizar a identidade visual da PGT e organizar um novo formato de acesso aos serviços dentro da plataforma. As diretrizes balizarão a definição de medidas e a criação de materiais pela equipe de comunicadores vinculados à UFSM, com participação de profissionais pertencentes ao quadro do Instituto.

Dados
Após as discussões vinculadas ao planejamento 2024, a terça-feira (30/4) foi dedicada a uma reunião com servidores e funcionários da Superintendência Regional. O encontro serviu para tirar dúvidas sobre a PGT e definir o fluxo dos processos de regularização de famílias assentadas por esta metodologia.

Além disso, o tutor territorial Adilson Bellé apresentou as informações obtidas na supervisão ocupacional dos assentamentos federais, iniciada em dezembro passado dentro do TED. O levantamento realizado por oito técnicos contratados via Instituto Educar, já possui dados disponíveis na plataforma.

O projeto inicial abrange os municípios de São Gabriel, Santana do Livramento, Piratini, Hulha Negra, Aceguá, Candiota e Canguçu. Os 1.880 laudos resultantes das visitas lote a lote efetuadas até o momento apontam para 80% de beneficiários regularmente homologados perante 20% de ocupações.

Tomando Aceguá como exemplo, o levantamento expôs os quantitativos alcançados pelas variáveis familiares, como: escolaridade, acesso à água e destino do lixo. Na parte produtiva, o destaque ficou por conta da produção leiteira, que atinge 1,9 milhão de litros por ano, com média diária de 11 litros por vaca.

Acompanhado por seu colega Pedro Neumann, o professor Alisson Zarnott, da UFSM, ressalta que este os dados compilados auxiliam no estabelecimento de políticas públicas de maneira específica, já que explicitam a situação de cada lote e indica, onde são necessárias intervenções governamentais, como na infraestrutura. “Eles também revelam toda a produção dos assentados com informações qualificadas, formando um retrato da realidade dos lotes”, observa. Segundo o educador, o panorama final demonstra a importância da participação dos assentados na agricultura e na economia de seus municípios, podendo justificar o esforço de execução da reforma agrária.

Na mesma linha, o superintendente regional do Incra/RS, Nelson Grasselli, defende que o trabalho seja estendido para todos os assentamentos federais do Rio Grande do Sul. A intenção é utilizar os resultados no direcionamento de recursos conforme a necessidade das famílias.

O dirigente também lembra que o Incra enfrenta a diminuição gradativa do quadro de servidores. Nesse sentido, a ampliação do TED seria uma maneira assertiva de compilar informações capazes de direcionar a atuação da autarquia.

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