Paulo Teixeira assume Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Luiz Paulo Teixeira Ferreira assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dia 3 de janeiro de 2023, durante solenidade em Brasília (DF). O ato contou a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, de parlamentares e representantes dos movimentos sociais e sindicais do campo.

Deputado federal licenciado, Paulo Teixeira vai conduzir o ministério responsável pelas ações de reforma agrária, regularização fundiária, regularização de territórios quilombolas, cadastro de imóveis rurais e educação do campo. O órgão tem como competências também a promoção da política agrícola, assistência técnica, associativismo, cooperativismo e outras ações destinadas à agricultura familiar. A pasta foi recriada por meio da Medida Provisória nº 1.154 de 2023.

A estrutura do novo ministério foi definida pelo Decreto nº 11.338 de 2023. Estão vinculados ao órgão a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas), a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Destaques

Durante a solenidade, Geraldo Alckmin destacou a importância da reforma agrária e do trabalho no campo, com a produção de alimentos, a agroecologia e a preservação do meio ambiente. O vice-presidente da República assumiu compromisso de apoiar o associativismo, o cooperativismo e a agregação de valor, por meio das agroindústrias.

Paulo Teixeira ressaltou a necessidade de resgatar o papel do Estado Brasileiro, que deve promover o acesso à terra e a oferta de alimentos de qualidade na mesa dos brasileiros. Ele salientou que o direito à terra passa pela garantia de uma série de outras políticas sociais, como mobilidade, energia elétrica, habitação, acesso à internet, água, educação, entre outros. “O campo é lugar de trabalho, mas também é lugar de vivência, de lazer”, disse.

Assista a seguir a cerimônia de apresentação do ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.