Pátria Produtora amplia crédito para agricultor familiar regularizado

Mais uma oportunidade de acesso a crédito para agricultores familiares regularizados pelo Incra acaba de ser criada. O Programa Pátria Produtora é uma parceria firmada entre o Instituto e o Banco do Brasil (BB), com ações voltadas à ampliação do acesso ao crédito para assentados ou ocupantes de glebas federais, que desenvolvam agricultura familiar.

O objetivo do programa é incentivar a inserção de famílias agricultoras nas políticas de crédito formal brasileiro, financiando empreendimentos rurais com recursos para investimento e custeio das atividades.

Pelo acordo, o BB disponibilizará todas as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Na cooperação, também está prevista a inserção dos produtores rurais assentados em treinamentos realizados pelo Banco em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), onde são desenvolvidas atividades voltadas a capacitação desses nas diversas cadeias produtivas, educação financeira e de acesso ao crédito.

O Pátria Produtora apoia a manutenção das famílias no campo em condições socioeconômicas favoráveis, a promoção do desenvolvimento sustentável com reforço do uso racional da terra, a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento da economia local dos municípios que abrangem pequenas propriedades rurais.

Os benefícios para o agricultor familiar vão desde a ampliação da capacidade produtiva do empreendimento rural familiar, elevação da renda bruta da família, inclusão em financiamentos rurais diversos com condições diferenciadas e crédito com acesso a seguros, programa de garantias de preços e serviço de assistência técnica e extensão rural. Estados e municípios também são beneficiados com o aquecimento da economia advindos da liberação dos recursos.

O projeto-piloto do programa terá início pelos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Minas Gerais. Após essa fase, todos os outros estados do Brasil passarão a ser atendidos pelo Pátria Produtora. A cooperação tem validade de 24 meses, mas poderá ser prorrogada, mediante aditivo, até o limite de 60 meses.

Linhas de crédito

Para investimento nas atividades produtivas desses beneficiários, as linhas de crédito indicadas são o Pronaf A, B e Mais Alimentos. Já para custeio das atividades desenvolvidas, as linhas são o Pronaf A/C e o Custeio Agricultor Familiar.

Os valores de financiamento observam os tetos específicos do Pronaf e também da linha de crédito direcionada ao produtor pelo enquadramento na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), chamado de DAP/CAF Pronaf, variando nas operações de custeio e investimento entre R$ 3 mil e R$ 250 mil. Para investimento o valor é de R$ 200 mil.

Treinamento

Na parceria também está prevista a inserção dos produtores rurais assentados em treinamentos realizados pelo Banco em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), onde são desenvolvidas atividades voltadas a capacitação desses nas diversas cadeias produtivas, educação financeira e de acesso ao crédito.

Assessoria de Comunicação do Incra
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