Parceria viabiliza titulação de lotes da reforma agrária e glebas federais no Paraná

O Incra e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vão atuar em parceria, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), para viabilizar ações de governança fundiária no Paraná, no período de 2022 a 2025. A iniciativa vai atender agricultores familiares e beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nesta terça-feira (1/2), o superintendente regional do Incra no estado, Robson Luís Bastos, e o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, autorizaram o início dos trabalhos.

Dentre as ações definidas na parceria estão a gestão documental, georreferenciamento em assentamentos e glebas federais, além de supervisão ocupacional em lotes da reforma agrária. O investimento previsto no termo  é de R$ 30,5 milhões.

As atividades serão coordenadas pelo Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (LAGEAMB), vinculado ao Departamento de Geografia da UFPR. O Laboratório tem como missão “entregar produtos com alta qualidade com o intuito de subsidiar tomadas de decisão de forma mais assertiva” e conta com profissionais de diferentes áreas, como geógrafos, engenheiros cartógrafos, advogados, engenheiros florestais, gestores ambientais, entre outros. O LAGEAMB é coordenado pelo professor doutor Eduardo Vedor de Paula, que também coordenará o projeto conjunto com o Incra.

No TED, serão georreferenciados 3.099 lotes em assentamentos no Paraná, assim como será realizado levantamento da base fundiária do Incra, para caracterização da situação registral das glebas federais. Outra atividade será a análise e instrução processual de até 13.883 processos administrativos de beneficiários da reforma agrária e a supervisão ocupacional em 159 assentamentos federais no estado, dentre outras ações - a exemplo de digitalização de documentos e conclusão de processos de titulação.

Para Robson Bastos, o TED vai permitir maior segurança jurídica aos agricultores. “São pessoas que aguardam os títulos de terra há várias gerações familiares e que, com a regularização fundiária, poderão produzir com um grande diferencial - que é o cuidado com o meio ambiente”, diz.

Segundo o reitor da UFPR, a parceria com o Incra aproxima mais a universidade da sociedade. “É uma grande satisfação de estar trabalhando junto com setores da população tão importantes, como os da agricultura, e esse trabalho é uma forma de cumprimento da função educacional”, afirma Fonseca.

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