Parceria viabiliza aplicação de R$ 878 mil em créditos para assentamentos de Ibicaraí (BA)

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra na Bahia e a Prefeitura Municipal de Ibicaraí, município da região do Litoral Sul do estado, viabilizará a elaboração de projetos técnicos para a aplicação inicial de R$ 878,2 mil do Crédito Instalação, nas modalidades Fomento, Fomento Mulher e Cacau. A ação envolve, a princípio, 81 contratos de créditos, para os três assentamentos situados no município.

Trata-se da primeira parceria com este objetivo, firmada pelo Incra/BA e uma prefeitura. O extrato do acordo de cooperação técnica foi publicado em 30 de maio de 2022, no Diário Oficial da União. A iniciativa objetiva realizar atividades cadastral, verificar a permanência das famílias beneficiárias nas parcelas e operacionalizar a concessão de linhas de crédito, que também inclui a modalidade Apoio Inicial.

O acordo foi pensado para facilitar a concessão dos empréstimos, visto que, para a liberação dos valores do Crédito Instalação, são necessários projetos técnicos para cada família a ser contemplada. A única exceção é para o Apoio Inicial.

No município de Ibicaraí existem os assentamentos Conjunto Vila Isabel, Etevaldo Barreto Pelé e Loreta Valadares. Neles, vivem 97 famílias, num total de 2 mil hectares de terras. Além do projeto técnico, para a concessão de todas as linhas de crédito são pré-requisitos a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e o Contrato de Concessão de Uso (CCU).

Cacau
A modalidade de crédito mais aguardada é a de Cacau, que pode chegar a três operações de R$ 6 mil, num total de R$ 18 mil. Essa linha de crédito promove a implantação e a recuperação cacaueira, no sistema agroflorestal. Já existem 35 contratos prontos, aguardando os projetos. Caso sejam necessárias as três operações, o investimento será de R$ 630 mil.

Os três assentamentos de Ibicaraí são produtores de cacau. Inclusive, 22 beneficiários dessas três áreas integram a Cooperativa da Agricultura Familiar da Bahia (Coopfesba), detentora da marca Bahia Cacau, a mais forte da agricultura familiar no Estado.

Projetos produtivos
O Fomento Mulher irá contemplar 33 agricultoras titulares do lote, nas três comunidades do Incra em Ibicaraí, com até R$ 165 mil. Os recursos são voltados para a implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade da beneficiária. Essa modalidade é de até R$ 5 mil por titular.

Já com o objetivo de promover a segurança alimentar e estimular a geração de renda e trabalho, a modalidade Fomento envolve duas operações de R$ 3,2 mil, o que soma R$ 6,4 mil. Assim, em Ibicaraí, espera-se a liberação de R$ 83,2 mil do Fomento, em 13 contratos nos assentamentos Vila Isabel e Etevaldo Barreto Pelé.

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