Parceria vai agilizar emissão de títulos na Zona da Mata Sul da Paraíba

Acordo entre o Incra na Paraíba, a Prefeitura de São Miguel de Taipu (PB) e a associação dos agricultores do assentamento Antônio Conselheiro vai agilizar o georreferenciamento da área de 930 hectares localizada na região da Zona da Mata Sul paraibana. A previsão é que os trabalhos iniciem até o final de julho.

O georreferenciamento é um dos requisitos necessários à emissão dos Títulos de Domínio (TD), que vão garantir a propriedade definitiva dos lotes às cerca de 120 famílias que, desde o ano 2000, vivem e produzem no assentamento. A prefeitura vai custear 75% do valor dos serviços, com contrapartida de 25% das famílias assentadas.

Todos os lotes do assentamento serão visitados por técnicos do Incra/PB a partir da segunda quinzena deste mês de julho, para que a situação ocupacional de cada família assentada seja analisada e sanada individualmente.

O objetivo, segundo a técnica do Incra responsável pelo acompanhamento do assentamento Antônio Conselheiro, Liana Rocha, é regularizar a situação das famílias e garantir que os documentos pessoais dos beneficiários estejam atualizados para possibilitar, no futuro, após o georreferenciamento dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a emissão dos títulos definitivos.

O anúncio do início do georreferenciamento dos lotes foi feito em 5 de julho (sexta-feira), em reunião ocorrida na sede da associação do assentamento, com a participação de, aproximadamente, 100 pessoas. Além dos trabalhadores rurais, estavam presentes representantes do Incra, do Banco do Nordeste (BNB) e da secretaria de agricultura do município.

Durante toda a manhã, os assentados apresentaram suas demandas, tiraram dúvidas e ouviram informações sobre a concessão de créditos, o georreferenciamento e a emissão de títulos definitivos para as famílias.

O superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, falou sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado na quarta-feira (3), e destacou os recursos destinados ao Crédito Instalação, nas modalidades Fomento Mulher, Fomento Jovem e Reforma Habitacional.

O representante da agência do BNB em Sapé (município polo da região de São Miguel de Taipu), Esaú Soares Filho, ressaltou a necessidade de as famílias assentadas manterem seus Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) sem pendências ou irregularidades, tendo em vista que, somente com os documentos em situação regular será possível, após a conquista do título definitivo, as famílias acessarem programas de microcréditos destinados a agricultores familiares.

Agilidade

Para dar agilidade ao georreferenciamento dos lotes e, consequentemente, à titulação definitiva das famílias, o Incra/PB tem trabalhado com três vias de execução dos serviços: pelos servidores, por intermédio de técnicos certificados pela autarquia e custeados pelas associações dos assentamentos, e por meio de acordos de cooperação técnica assinados com prefeituras. O trabalho contempla assentamentos de todas as regiões do estado.

As próprias famílias assentadas, organizadas em associação, podem contratar o serviço de técnicos certificados pelo Incra para o georreferenciamento de seus lotes. Elas custeiam os trabalhos e repassam as peças técnicas para o instituto através de um termo de doação, acelerando o processo de obtenção dos títulos definitivos.

O Incra/PB também tem procurado as prefeituras paraibanas para firmar acordos de cooperação técnica para a realização de ações de georreferenciamento dos assentamentos com recursos municipais.