Parceria para regularização fundiária inicia execução em Rondônia

O Incra deu início à efetivação do Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) para o desenvolvimento de ações de regularização fundiária no estado. Em 6 de abril (quarta-feira), foi realizado o primeiro repasse financeiro no valor de R$ 1 milhão, de um total de R$ 22,8 milhões a serem investidos em dois anos.

A entidade educacional executará a supervisão ocupacional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento de lotes e perímetros em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e em glebas públicas federais, de acordo com o plano de trabalho firmado entre as partes, com vistas à titulação. O Incra será responsável por acompanhar e fiscalizar a execução técnica e financeira do acordo celebrado, conforme o plano de trabalho aprovado e o cronograma de desembolso.

Para o superintendente regional do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida, o projeto representa um desafio, porque esta será a primeira vez em que os institutos trabalharão em cooperação, em uma área extensa, com uma equipe nova e em uma demanda relevante para Rondônia. “Queremos ter o Ifro como grande parceiro também em outras ações voltadas para o desenvolvimento do meio rural, pela competência e seriedade demonstradas”, anunciou.

Serão atendidos 63 assentamentos e nove glebas, beneficiando 14,6 mil famílias. As atividades serão feitas pela equipe de técnicos selecionada pelo Ifro em janeiro de 2022, por meio de edital, sendo composta por 32 bolsistas e mais 16 em cadastro de reserva.

Serão vinte assentamentos prioritários: Paraíso das Acácias e Flor do Amazonas IV (Candeias do Jamari), Igarapé Taquara (Porto Velho), Floriano Magno e Esmosina Pinho (Nova Mamoré), Paulo Freire I e II, Oziel dos Carajás e Bela Vista (Nova Brazilândia D’Oeste), Chico Mendes I, II e III (Presidente Medici), Ribeirão Grande, Pirajuí e Marcos Freire (Pimenta Bueno), Santa Bárbara (Alta Floresta D’Oeste), Manoel Souza Cardoso e Primavera de Rondônia (Primavera de Rondônia), Terra Prometida e Santa Cruz (Ariquemes).

As glebas públicas federais são: Projeto Integrado de Colonização (PIC) Gy-Paraná e Ouro Preto, Lote de Terras Pyrineos, glebas Vida Nova, Ouro Preto, Nova Vida e Paraíso e os Projetos de Assentamento Dirigido (PAD) Marechal Dutra e Burareiro.

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