Parceria no Ceará visa elaboração de projetos produtivos para acesso a créditos

O Incra e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), formalizaram parceria por meio de termo de adesão, em 27 de junho (quinta-feira), durante o Encontro Regional da Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, realizado no município de Quixeramobim, a 212 quilômetros da capital cearense.

O termo assinado pelas instituições permite que a Ematerce disponibilize equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização do Crédito Instalação, do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), para as famílias beneficiárias dos assentamentos ou áreas reconhecidas pelo Incra no Ceará.

Com duração de 30 meses, podendo ser renovado por igual período, a parceria estabelece como atribuições para a Ematerce a elaboração e a apresentação de plano de trabalho com os objetivos, metas, etapas, atividades e prazos de execução do objeto do acordo.

Também prevê a disponibilização de técnicos habilitados sem ônus para o Incra, para a elaboração de relatório técnico de execução do projeto dos créditos; mobilização dos beneficiários para a implementação da concessão do investimento; orientação e acompanhamento da realização dos trabalhos até encerramento da aplicação do crédito e emissão de relatório final no prazo máximo de 12 meses.

Para o superintendente regional do Incra/CE, Erivando Santos, o termo fortalece e impulsiona o desenvolvimento regional, assim como amplia a cooperação entre os governos federal estadual, em busca de melhorias para a reforma agrária.

“Essa parceria já é resultado das discussões que estamos realizando durante os encontros regionais. É mais uma ação concreta que o instituto está levando aos assentados, por meio da assistência técnica ofertada pela Ematerce”, explicou o gestor.

Já o presidente da Ematerce, Inácio Mariano da Costa, destacou que o acordo representa um passo importante para a instituição, possibilitando maior capacidade de intervenção e suporte aos produtores locais na implementação de projetos agrícolas sustentáveis.

“Nos comprometemos a utilizar a nossa expertise técnica para orientar os beneficiários do Crédito Instalação, assegurando que os projetos sejam executados de forma eficiente e sustentável”, afirmou Costa.

Todas as ações do termo de adesão devem levar em conta os critérios estabelecidos no Decreto nº 11.586/2023, da Presidência da República, e na Instrução Normativa do Incra nº 138/2023.