Parceria institucional para titulação obtém primeiros resultados em Goiás

Foram 1,3 mil vistorias de supervisão ocupacional realizadas em 35 assentamentos goianos e 845 processos de georreferenciamento fiscalizados em 20 áreas de reforma agrária do estado. Este é o saldo de três meses de atuação da equipe de técnicos contratados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), celebrado entre o Incra e o Instituto Federal Goiano (IFGoiano), com vistas à titulação definitiva de famílias assentadas.

Todo esse trabalho possibilitará à autarquia entregar, nos próximos dias, os Títulos de Domínio para 100 beneficiários em sete assentamentos de Goiás: Balaio, em Araguapaz; Bom Jesus e São Bento, em Heitoraí; Canadá e José Carlos da Silva, em Palestina de Goiás; Juca Arantes, em Paranaiguara; e José Carlos da Silva, em Paraúna. O documento transfere o imóvel rural às famílias em caráter definitivo e é garantido pela Lei nº 8.629/93, quando verificado o cumprimento das cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e as condições do assentado de cultivar a terra e de pagar o título em 20 anos.

Por meio do acordo firmado com o IFGoiano em dezembro de 2020, nove técnicos nas áreas de agronomia, agrimensura e apoio logístico foram contratados e começaram a trabalhar junto ao Incra. Eles estão atuando para agilizar o mapeamento de 2 mil famílias dentro de 37 assentamentos sob a jurisdição da regional da autarquia em Goiás.

A finalidade do serviço é executar ações que possibilitem a checagem do cadastro de famílias, a regularização de lotes e a implementação e fiscalização de georreferenciamento, entre outras atividades, visando a entrega dos Títulos de Domínio aos beneficiários.

“Essa parceria veio para ampliar e fortalecer o esforço dos nossos servidores em proporcionar às famílias assentadas a garantia de ter o documento definitivo da terra”, considerou o superintendente do Incra/GO, Alexandre Rasmussen.

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