Parceria garantirá alfabetização de estudantes em áreas de reforma agrária do Nordeste

Alfabetizar jovens, adultos e idosos das áreas de reforma agrária (assentamentos e acampamentos) da região Nordeste. Este é o objetivo da iniciativa do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) - por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) -, junto com o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Para colocar em prática, foi assinado um Termo de Execução Descentralizada (TED) em julho deste ano entre o Incra e a UFPE. O prazo de vigência é de 18 meses, com término em 31 de março de 2026, podendo ser prorrogável. O valor total previsto de investimento é de R$ 49,9 milhões.

A proposta geral do TED é alfabetizar 33 mil pessoas assentadas ou acampadas na região Nordeste. O Plano de Trabalho foi publicado em outubro no portal do Incra, dando início às atividades para execução da ação. Consulte o termo e o plano publicados no portal do Incra.

No primeiro momento, será realizada a contratação da Fundação de Apoio que atuará na execução orçamentária do projeto. Em seguida, a mobilização e atuação de 32 coordenações estaduais e 155 coordenadores territoriais para organização das turmas nos territórios.

A meta é garantir a mobilização e atuação de 1.545 educadores/alfabetizadores em 1.545 turmas de jovens, adultos e idosos nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande de Norte e Sergipe.

O TED inclui ainda seminários de capacitação e atualização dos alfabetizadores nos estados; bem como de avaliação geral junto à Coordenação Regional Nordeste e parceiros; e por fim assegurar a certificação de Alfabetização dos educandos concluintes.

Parceria

O TED celebrado entre o Incra e a UFPE visa acionar um conjunto das ações de enfrentamento a um dos problemas mais recorrentes no Nordeste, que é o analfabetismo, especificamente, sobre a população do campo. Segundo o Censo 2022 do IBGE, 54% das pessoas não alfabetizadas do Brasil estão nesta região.

A iniciativa foi dialogada com a universidade e o Incra a partir da parceria intersetorial tratada com a Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (DPAEJA/SECADI/MEC) para atuação no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos.

Firmado em 5 de junho de 2024, com a edição do Decreto nº 12.048, para retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), o pacto tem a proposta de estimular ações intersetoriais, articulando diferentes atores, com o intuito de fortalecer a política de EJA tanto na perspectiva de lidar com os altos índices de analfabetismo com os quais o país convive, quanto na elevação da escolaridade das pessoas com 15 anos ou mais.

Com a edição do decreto e a atuação conjunta institucional e com os movimentos sociais e sindicais do campo, será possível alcançar a democratização do acesso à educação como meio de superar o analfabetismo desta população que não teve, até o momento, acesso ao ensino fundamental nas áreas de reforma agrária da Região Nordeste.

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