Parceria garantirá a produção de relatórios para reconhecimento quilombola no Paraná

Nesta sexta-feira (16), teve início o Projeto TED Quilombos, com o objetivo de produzir peças técnicas destinadas a integrar os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas no Paraná. A ação é resultante de Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Incra e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O encontro para marcar a abertura das atividades aconteceu no auditório do Departamento de Química da UFPR (campus Centro Politécnico), em Curitiba. Além de servidores das duas instituições, estiveram presentes representantes dos povos remanescentes de quilombos, da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui/PR), parlamentares, profissionais do meio acadêmico e das áreas correlatas à atuação do Incra.

A parceria prevê a elaboração das peças técnicas antropológicas, territoriais (ambientais e agronômicas) e cartográficas, bem como a identificação da área com a definição do perímetro e do memorial descritivo, destinadas a integrar os RTIDs – fundamentais para os processos de regularização fundiária de territórios quilombolas executados pelo Incra.

As atividades do TED Quilombos Incra/UFPR iniciarão com a elaboração das peças técnicas para os RTIDs das comunidades Sete Barras, Porto Velho, Estreitinho e Três Canais, em Adrianópolis (PR); Areia Branca, em Bocaiúva do Sul (PR); Rio Verde e Batuva, em Guaraqueçaba (PR); e Tobias Ferreira e Castorina Maria da Conceição, em Palmas (PR). Todas elas possuem certidão de autorreconhecimento expedida pela Fundação Cultural Palmares.

Agilidade

O coordenador da Fecoqui/PR, Alcione Ferreira da Silva, da comunidade Maria Adelaide Trindade Batista, no município de Palmas (PR), avaliou como positiva a parceria, pois a soma das entidades dá mais visibilidade à causa. “Acreditamos que agora a tramitação dos processos de reconhecimento dos territórios quilombolas ganhe mais velocidade. Sabemos como bem cuidar do meio ambiente e trabalhamos com respeito à natureza. Com o Incra junto com a UFPR, ficamos mais fortes na luta”, disse.

A coordenadora da Fecoqui/PR, Carla Galvão, da comunidade João Surá, em Adrianópolis (PR), fez uma saudação aos quilombolas presentes por meio de uma canção, chamando cada grupo para se apresentar ao público participante. “Cada território a ser reconhecido é um ganho e o TED é uma vitória das nossas comunidades”, disse.

De acordo com a professora Daniele Regina Pontes, coordenadora do TED, a ação do governo federal trata “do reconhecimento de direitos territoriais tradicionais, informados nos procedimentos de identificação e demarcação dos territórios das comunidades que vivem processos de insegurança e de ausência de políticas públicas, em virtude da falta de titulações e registros oficiais de suas respectivas áreas”.

Para o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, o Incra é um grande parceiro da universidade, destacando a turma de Direito formada por integrantes de movimentos sociais e quilombolas constituída pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e pelos TEDs existentes de governança fundiária. “Assim vamos transformando a realidade fazendo a diferença, com instituições que são o patrimônio do povo brasileiro”, pontuou.

Segundo o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, a parceria com a UFPR marca a retomada dos trabalhos da autarquia. “Temos muito o que avançar, pois temos 40 comunidades no estado. É o Incra de volta, com o trabalho dos servidores para que possamos atender essa demanda tão importante”, completou.

O TED terá a duração prevista até abril de 2026, com investimento de R$ 8,1 milhões. Parte dos recursos é originada de emendas parlamentares.