Parceria estabelece ações e metas para atender 5 mil famílias no Ceará

Acordo entre o Incra e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) levará atendimento a milhares de assentados em áreas de reforma agrária no estado e no Ceará. O Termo de Execução Descentralizada (TED), assinado entre as duas instituições, abrangerá 10 mil famílias maranhenses e 5 mil famílias cearenses.

Com um valor total a ser investido de R$ 22,8 milhões e vigência até dezembro de 2023, o termo já contém plano de trabalho estabelecido no Maranhão e iniciou as discussões no Ceará.

O objetivo principal da parceria é estimular e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico das áreas de assentamento, fomentando a geração de emprego e renda a partir da elaboração de projetos, acompanhamento de implantação e operacionalização das agroindústrias, e assessoria técnica e formativa à gestão de cooperativas.

No Ceará, o plano de trabalho e as metas terão como foco a elaboração de laudos de supervisão ocupacional; de projetos para Crédito Instalação, para agroindústria e para cooperativas; e de projetos para o Terra Sol.

Também estão previstos regularização de lotes; saneamento de indícios de irregularidades do Tribunal de Contas da União (TCU) em processos; georreferenciamento de perímetro de assentamentos; parcelamento de lotes; retificação de cadastro perimetral de assentamentos; elaboração e inserção de arquivos de parcelamento (shape) no módulo lote Cadastro Ambiental Rural (CAR) e instrução de processos para fins de titulação.

Serão contratados e capacitados oito técnicos para executar os trabalhos de campo e um coordenador. A supervisão das atividades realizadas no TED será feita pelas equipes do Incra/CE e da universidade. A UFMA buscará parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) para desenvolvimento das ações.

A apresentação do termo e a discussão para o estabelecimento das metas e ações que serão executadas nos assentamentos cearenses aconteceram em 12 e 13 de julho, na sede da regional cearense do Incra. Participaram representantes da autarquia da Sede, do Maranhão e do Ceará, bem como da UFMA.