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Atuação conjunta
Parceria entre Incra e Universidade Federal do Paraná é tema de encontro
Superintendente Nilton Bezerra Guedes faz palestra direcionada aos grupos de trabalho do TED. Foto: Incra/PR.
As equipes de bolsistas responsáveis pela execução dos trabalhos previstos no Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre o Incra e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), reuniram-se na terça-feira (31/10) para debater as atividades em andamento. O encontro ocorreu no Centro Politécnico da instituição de ensino, em Curitiba.
O TED tem como produtos o georreferenciamento de lotes em assentamentos do Paraná; a atualização cadastral de beneficiários; a supervisão ocupacional; a análise e instrução de processos de titulação; e a digitalização de documentos. A parceria iniciou em 2022 e vai até 2025.
De acordo com informações fornecidas pelo Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da universidade, a equipe de supervisão ocupacional já acompanhou 1,8 mil lotes de 23 assentamentos no estado.
Nas ações de georreferenciamento, foram atendidos 487 lotes em dez assentamentos, somando uma área de 5,8 mil hectares. Já no trabalho de gestão documental, até o momento, houve a digitalização de 230,5 mil páginas, correspondentes a 8 mil processos.
“Além de gerar informações fundamentais às políticas agrárias desenvolvidas pelo Incra, a parceria também tem oportunizado aos nossos estudantes o desenvolvimento de pesquisas aplicadas e extensão tecnológica, aproximando a academia da sociedade”, considerou o professor da UFPR e coordenador geral do TED, Eduardo Vedor de Paula.
- Bolsistas reuniram-se em Curitiba. Foto: Incra/PR.
Função social
Na ocasião, o superintendente regional da autarquia no estado, Nilton Bezerra Guedes, fez uma palestra abordando "A fiscalização da função social da propriedade rural como instrumento de governança fundiária".
O gestor expôs sobre a missão do Incra, as diretrizes estratégicas, a democratização do acesso à terra, a participação social na política pública de reforma agrária e as ações desenvolvidas pelo instituto.
“A função social da propriedade rural é uma conquista recente da sociedade, não é uma negação ao direito de propriedade, mas garantia de uso sustentável”, ressaltou o superintendente.
Ele apresentou dados como o número de imóveis fiscalizados no Paraná, a área de imóveis classificados e seu grau de produtividade. Tratou, ainda, das dificuldades no processo de fiscalização da função social, entre outros assuntos.
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