Parceria do Programa Titula Brasil é firmada com município capixaba

Com o objetivo de divulgar as ações do Incra no Espírito Santo, relacionadas ao Programa Titula Brasil, foi realizado ato simbólico oficializando o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a autarquia e o município de Conceição da Barra, localizado no Norte capixaba. O evento ocorreu na tarde de 28 de janeiro (sexta-feira), no auditório da prefeitura.

O extrato do ato administrativo referente à parceria havia sido publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro. Com prazo de vigência de 60 meses, tem como objeto realizar as atividades previstas no Programa Titula Brasil, potencializando a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e de titulação nas três áreas de reforma agrária situadas na cidade.

A solenidade reuniu beneficiários dos assentamentos Paulo Vinhas, Pontal do Jundiá e Valdício Barbosa dos Santos, que serão beneficiados pelo acordo e, juntos, somam 141 famílias instaladas em uma área de mais de 2 mil hectares.

Autoridades locais e convidados também estiveram presentes no ato. Na ocasião, o superintendente regional do Incra/ES, Fabrício Fardin, e o prefeito de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos, representantes legais das partes na parceria, reiteraram a relevância da conquista do título definitivo da terra à vida das famílias assentadas.

Segundo Fardin, esse tipo de ação concretiza o sonho de acesso ao direito de propriedade dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos 31 municípios do Espírito Santo nos quais existem assentamentos.

Já para Vasconcelos, a adesão do município ao Programa Titula Brasil torna-se importante à medida que a articulação política contribui em levar melhorias para as comunidades rurais de Conceição da Barra.

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