Parceria com prefeitura agiliza regularização fundiária de 13 mil lotes no Oeste da Bahia

Graças a uma parceria firmada com a prefeitura de Serra do Ramalho, município situado na região Oeste da Bahia, foi inaugurada, dia 24 de novembro, as instalações de uma sala para facilitar a titulação e a regularização fundiária do Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho.

O PEC Serra do Ramalho possui 174 mil hectares com sete loteamentos e 23 agrovilas, e foi criado em 1975. No total são 13 mil lotes no projeto de colonização situado entre o município de Serra do Ramalho e Carinhanha.

A iniciativa foi chamada de Regulariza Serra e nesta quinta-feira (25) começou recepcionar as demandas das famílias no centro da cidade de Serra do Ramalho, no endereço rua Maranhão, nº 2.

Agilidade
Além de regularizar os lotes com base na Lei 11.952/2009, a iniciativa agilizará o trabalho de análises das cláusulas resolutivas de títulos. Há aproximadamente 11 mil lotes que tiveram títulos emitidos, mas as famílias não transferiram a titularidade, o que mantém os lotes em nome do Incra.

“Essa parceria com a prefeitura facilita, principalmente, na checagem do cumprimento das cláusulas desses títulos já emitidos, para liberar a transferência de titularidade”, explica o superintendente regional do Incra na Bahia Paulo Emmanuel Alves, que enfatiza a prioridade em titular o PEC Serra do Ramalho.

Na primeira semana de dezembro, está previsto o início do trabalho topográfico e de georreferenciamento dos lotes.

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